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Foto: Adobe Stock/Henri Koskinen

Regulação

Tribunal anula venda de terreno para exploração de lítio em Montalegre

Negócio entre casal de agricultores e Lusorecursos considerado indevido, dado que o terreno é baldio.

14 Out 2025 - 08:09

PT Green

4 min leitura

Foto: Adobe Stock/Wanan

Regulação

PE aprova simplificação de relatórios de sustentabilidade e diligência devida

Apenas as empresas com mais de 1000 trabalhadores e um volume de negócios anual superior a 450 milhões de euros terão de apresentar relatórios. Quanto à diligência devida, deve ser reportada por empresas com mais de 5000 trabalhadores.

13 Out 2025 - 17:06

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Governo define novas regras para licenciamento de centrais a biomassa

Nova portaria clarifica procedimentos e reforça exigências ambientais para a produção e exploração destas centrais.

13 Out 2025 - 10:42

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente e Secretário de Estado Adjunto e da Energia | Foto: LinkedIn

Regulação

Fundo do Plano Social para o Clima poderá atingir 1,6 mil milhões de euros

Programa está em consulta pública até 18 de novembro e quer mitigar os impactos sociais da descarbonização e promover o acesso equitativo a energias mais limpas.

11 Out 2025 - 10:03

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Prazo para transposição da Diretiva da Eficiência Energética termina neste sábado

A União Europeia estabelece um objetivo vinculativo de alcançar uma redução global de 11,7% no consumo final de energia até 2030.

10 Out 2025 - 16:20

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Empresas pressionam Comissão Europeia para aliviar lei sobre sustentabilidade empresarial

Carta agora revelada mostra que TotalEnergies, Siemens e outras 44 empresas pediram a revogação da Diretiva de Diligência devida em Sustentabilidade Corporativa.

10 Out 2025 - 09:03

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Bruxelas chega a acordo para cortar na lei europeia sobre sustentabilidade empresarial

PPE conseguiu convencer os socialistas e os liberais para alterarem a diretiva, depois de ameaçar fechar acordo com a extrema-direita europeia. Decisão vai ser votada ainda este mês.

09 Out 2025 - 10:41

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Adobe stock/Miha Creative

Regulação

Nova Comissão Interministerial para a Ação Climática vai implementar PNEC 2030

Redefinição do modelo de governança tem por objetivo “garantir o envolvimento contínuo de todas as áreas governativas”, segundo resolução publicada no Diário da República desta quinta-feira.

09 Out 2025 - 09:52

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

ISO lança primeira norma global para ajudar organizações a proteger a biodiversidade

Norma estabelece quadro prático para que empresas e instituições de todos os setores e dimensões avaliem os seus impactos e dependências, bem como os riscos e oportunidades relacionados com a biodiversidade.

09 Out 2025 - 07:30

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho aprova harmonização de regras para instrumentos de medição essenciais à transição verde

As alterações abrangem novos dispositivos, como equipamentos de carregamento de veículos elétricos, distribuidores de gás comprimido e contadores de eletricidade, gás e energia térmica.

08 Out 2025 - 16:43

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Aberta consulta pública para Plano Social para o Clima 2026-2032

Documento visa a transição climática justa, dado que a nova taxação pode aumentar os custos de combustíveis fósseis, afetando famílias e pequenas empresas.

08 Out 2025 - 14:20

Clara Barros Neto

2 min leitura

 Cristina Reis, secretária-adjunta para o Desenvolvimento Económico Sustentável do Ministério da Fazenda | Foto: Maiva D’Auria/COP30

Regulação

Brasil propõe coligação global para integrar mercados de carbono

Iniciativa a ser apresentada na COP30 quer harmonizar regras e unir países na criação de um sistema comum de comércio de emissões.

08 Out 2025 - 07:36

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

SBTi quer “revisão urgente” dos critérios de descarbonização para setor das florestas, terras e agricultura

Iniciativa pretende atualizar regras para travar a desflorestação e alinhar compromissos empresariais com novos referenciais internacionais. Estas atividades representam quase um quarto das emissões globais.

07 Out 2025 - 15:01

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Empresas e associações de energia processam governo americano por cancelamento de 7 mil milhões de dólares em subsídios

As organizações acusam a EPA de agir ilegalmente ao revogar apoios à energia solar em comunidades de baixos rendimentos.

07 Out 2025 - 08:53

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Gigantes da indústria agroalimentar pedem a Bruxelas para não adiar Lei da Desflorestação

Nestlé, Ferrero e outras multinacionais alertam que novo adiamento coloca em risco a preservação das florestas a nível global. E sublinham que se prepararam para a sua entrada em vigor no final de 2025.

06 Out 2025 - 09:33

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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