Regulação

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Conselho Europeu quer simplificar regras para produtos químicos, cosméticos e fertilizantes

Novo projeto de lei visa diminuir burocracia para as empresas, sem comprometer a proteção dos consumidores e do ambiente. CE mantém abordagem “digital por defeito”, que privilegia a utilização de suportes digitais para rótulos e informação.

05 Nov 2025 - 18:01

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Foto: Comissário europeu do Clima, Wopke Hoekstra

UE fecha acordo para reduzir emissões em 90% até 2040 após quase dois anos em debate

Ministros do Ambiente chegam a consenso após 20 meses de negociações. Ambientalistas denunciam enfraquecimento da Lei do Clima e cedências a Estados-membros mais relutantes.

05 Nov 2025 - 11:44

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Governo lança Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

Com projeto aberto para consulta pública, a nova estratégia orienta a resposta nacional aos impactos climáticos e reforça a capacidade de adaptação a fenómenos extremos, como incêndios e inundações.

29 Out 2025 - 15:01

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Diretiva europeia sobre Mercado de Eletricidade entra em consulta pública

Transposição da Diretiva EMD visa melhorar o mercado, através de novos mecanismos de apoio, melhoria da transparência e supervisão no setor elétrico e reforço dos direitos dos consumidores.

28 Out 2025 - 11:12

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Governo define compensações para produtores de energia em 2024

Compensações variam conforme produção de cada tecnologia. Centrais a gás natural não recebem pagamento.

27 Out 2025 - 10:29

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Tribunal francês condena TotalEnergies por publicidade climática enganosa

Decisão jurídica pode criar precedente por ser primeira sobre ‘greenwashing’ no país. Empresa petrolífera condenada a retirar campanha sob multa de 10 mil euros diários.

24 Out 2025 - 10:42

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Operadores que manuseiam péletes de plástico vão ter de criar planos de gestão de riscos

Novas regras europeias aplicam-se aos operadores económicos que movimentem mais de cinco toneladas de péletes de plástico na União Europeia. Objetivo é reduzir as perdas destes componentes na cadeia de abastecimento.

23 Out 2025 - 15:04

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Energia será prioridade política da União Europeia em 2026

Programa de trabalho da CE para o próximo ano prevê propostas legislativas para a Diretiva Energias Renováveis, a Diretiva Eficiência Energética, bem como uma estratégia adicional para a criação das primeiras centrais de energia de fusão na Europa.

23 Out 2025 - 12:21

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Dan Jørgensen, comissário da Energia e Habitação | Foto: Parlamento Europeu

Bruxelas apela à descida de impostos da energia e a mais interligações

Comissário europeu da Energia alerta Estados-membros para preços “demasiado altos” e defende medidas urgentes para proteger consumidores e reforçar a competitividade da UE.

21 Out 2025 - 15:52

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Comissão Europeia recua: grandes empresas terão de cumprir Lei da Desflorestação já este ano

Adiamento de um ano anunciado por Bruxelas aplica-se apenas a micro e pequenas empresas, que ganham mais tempo para se adaptar às novas regras ambientais.

21 Out 2025 - 14:35

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Governo fixa tarifa social de eletricidade com desconto de 33,8% para 2026

Medida, publicada no Diário da República, visa apoiar famílias vulneráveis e reforçar a coesão social no acesso à energia. Medida aplica-se a quem tenha um rendimento anual até 6.272 euros.

21 Out 2025 - 12:11

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Área de concessão do Projeto Lítio do Barroso | Foto: Savannah Resources

Tribunal de Mirandela decide a favor da Savannah Resources no Projeto Lítio do Barroso

Tribunal declara improcedente ação da Junta de Freguesia de Covas do Barroso, reforçando validade do Contrato de Concessão da Mina de 2016.

21 Out 2025 - 09:14

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Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: LinkedIn

Governo destaca proposta da ERSE com redução dos preços da eletricidade em 2026

O Executivo saúda a proposta do regulador, que prevê tarifas abaixo da inflação e uma redução do défice tarifário.

17 Out 2025 - 08:37

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Diretiva-quadro que alarga responsabilidade do produtor têxtil na circularidade entra em vigor

Produtores de têxteis pagarão uma taxa por cada produto que colocam no mercado, que financiará os regimes de recolha e a gestão dos têxteis recolhidos. Estas taxas serão ajustadas com base em critérios de sustentabilidade.

16 Out 2025 - 12:05

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Novo Regulamento Tarifário do Setor Elétrico com incentivos à eficiência e maior flexibilidade para consumidores

Regulamento da ERSE reforça a regulação por incentivos e permite aos consumidores domésticos alterar livremente a sua opção tarifária. É aplicável ao período 2026-2029.

14 Out 2025 - 08:55