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Regulação

Conselho da UE aprova simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Novo regulamento reduz custos administrativos, introduz isenção até 50 toneladas anuais e mantém intacta a ambição climática do mecanismo europeu contra a fuga de carbono.

01 Out 2025 - 16:05

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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Regulação

Turismo de Portugal reforça plataforma para simplificar reporte de sustentabilidade

Nova versão da FOREST apoia empresas no cumprimento das orientações da União Europeia e reduz em cerca de 60% o esforço de preenchimento.

30 Set 2025 - 14:12

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Pedro Verdelho, presidente ERSE | Foto: ERSE

Regulação

Mandato do presidente da ERSE terminou em janeiro e sucessão continua por definir

Governo garante que processo de escolha do novo responsável avançará “oportunamente”, mas não indica calendário.

30 Set 2025 - 07:38

PT Green

2 min leitura

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Regulação

Governo abre consulta pública da Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar

Consulta disponível até 30 de outubro. Portugal está comprometido com meta de redução de 50% do desperdício no retalho e no consumo até 2030.

29 Set 2025 - 16:59

Clara Barros Neto

1 min leitura

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Regulação

Von der Leyen anuncia novas NDC europeias de 66% a 72%

Presidente da CE aproveitou encontro de líderes mundiais para lançar a contribuição nacionalmente determinada europeia antes da COP30 e para apresentar nova meta climática para 2040.

25 Set 2025 - 17:27

Clara Barros Neto

2 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: LinkedIn

Regulação

Governo abre consulta pública para transpor a Diretiva das Energias Renováveis

Diploma visa atualizar metas nacionais sobre a integração de energias renováveis no consumo de Portugal.

25 Set 2025 - 17:01

Clara Barros Neto

1 min leitura

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Regulação

Bruxelas abre caminho a novas regras ambientais mais flexíveis para agricultores

Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu aprova proposta de simplificação da PAC que reforça apoio a pequenos agricultores e redefine prados permanentes para proteger biodiversidade.

25 Set 2025 - 07:43

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Bruxelas chega a acordo provisório para reforçar regras contra poluição da água

Nova diretiva vai atualizar lista de substâncias perigosas, fixar regras mais exigentes e introduzir novas formas de monitorização das águas na UE.

24 Set 2025 - 13:04

Clara Barros Neto

3 min leitura

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Regulação

União Europeia volta a adiar entrada em vigor da Lei da Desflorestação

As novas regras estabelecem a proibição de comercialização na UE de produtos danosos para as florestas. CE justifica adiamento com falhas no sistema informático. Vários países e setores económicos tinham pedido o adiamento para conseguirem preparar-s

23 Set 2025 - 14:46

Sónia Santos Dias

2 min leitura

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Regulação

Conselho Europeu clarifica regras para combater pesca não sustentável de países terceiros

Revisão torna mais claras as regras de identificação de nações que permitem esta prática, para tentar proteger populações partilhadas de peixe.

22 Set 2025 - 13:33

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho Europeu aprova regulamento para reduzir poluição por microplásticos de pellets

Regulamento obriga empresas a implementar planos de gestão de riscos e a realizar operações de limpeza no caso de perdas acidentais de pellets. Votação final prevista para o final de outubro.

22 Set 2025 - 12:28

Clara Barros Neto

2 min leitura

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Regulação

Tratado do Alto-Mar atinge as 60 ratificações necessárias para desencadear entrada em vigor

O Acordo BBNJ entrará oficialmente em vigor a 17 de janeiro de 2026. É o primeiro acordo internacional juridicamente vinculativo a proteger a vida marinha em águas internacionais.

22 Set 2025 - 07:02

Sónia Santos Dias

5 min leitura

Foto: Adobe stock/Hand Robot

Regulação

Assembleia da República dá luz verde a plano de intervenção para a Floresta

“Floresta 2050, Futuro + Verde” foi aprovado na sessão parlamentar desta sexta-feira, com votos contra do PCP e PAN.

19 Set 2025 - 14:01

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

PS propõe contratos para o arrendamento de telhados e terrenos para painéis solares

Prazo de 90 dias para licenciamento de UPAC e contratos de aproveitamento energético renovável são algumas das medidas propostas pelo projeto-lei.

19 Set 2025 - 07:57

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE falha acordo vinculativo sobre o clima

Bloco limita-se a apresentar declaração de intenções e adia decisão para antes da COP30, a ter lugar em novembro. Mas aponta que a nova NDC poderá consistir na diminuição das emissões entre 66,25% e 72,5% até 2035.

19 Set 2025 - 06:52

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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