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Foto: Câmara Municipal de Alcácer do Sal / Facebook

Regulação

Autoridades europeias propõem fundo comum de seguros contra catástrofes naturais

Portugal surge em estudo entre os países europeus com “maiores lacunas de proteção” seguradora em riscos naturais, sobretudo em incêndios florestais, cheias rápidas, eventos costeiros, vagas de calor e risco sísmico em Lisboa e Vale do Tejo.

09 Abr 2026 - 16:14

PT Green

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

CE publica normas para melhorar supervisão e simplificar reporte de dados no mercado de energia

Novas regras visam tornar os mercados de energia mais transparentes e prevenir abusos. Normas entram em vigor a 29 de abril.

09 Abr 2026 - 12:04

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Assembleia da República

Regulação

Nova comissão vai avaliar PTRR e políticas de prevenção de catástrofes

Entidade vai fiscalizar execução do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência e medidas de prevenção de catástrofes naturais. Vai funcionar até ao final da presente legislatura.

09 Abr 2026 - 10:32

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Adobe Stock/sommersby

Regulação

CE apresenta revisão do mercado de carbono em julho

Revisão poderá alargar o CELE à aviação internacional, pequenas centrais de combustão, incineradores e aterros, e definir regras para emissões negativas.

07 Abr 2026 - 14:05

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Palácio Federal em Berna | Foto: Parliamentary services / Béatrice Devènes

Regulação

Suíça propõe nova lei para responsabilizar grandes empresas e aliviar PME de deveres ambientais

Governo suíço abre consulta pública para Lei Federal sobre a Gestão Empresarial Sustentável e rejeita iniciativa popular, apostando numa solução alinhada com normas europeias e menos exigente para pequenas e médias empresas.

07 Abr 2026 - 11:19

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Tratado do Alto Mar ainda longe de produzir efeitos concretos no oceano

Apesar dos progressos nas negociações, desafios políticos e institucionais colocam pressão sobre a primeira Conferência das Partes, marcada para janeiro de 2027, alerta a Aliança para o Alto Mar.

07 Abr 2026 - 09:42

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas analisa pedido de imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

07 Abr 2026 - 08:25

PT Green

4 min leitura

Foto: Greenvolt

Regulação

Eólicas espanholas defendem que imposto extraordinário sobre setor elétrico pode prejudicar investimentos nas renováveis

Reação surge em resposta à proposta de cinco países, incluindo Portugal, de criar um imposto para financiar apoios aos consumidores afetados pelos elevados preços da energia.

06 Abr 2026 - 17:02

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Dourogás obtém certificação internacional para produção de gás renovável

Certificação confirma cumprimento de critérios de sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor, incluindo redução de GEE no processo produtivo de biometano.

06 Abr 2026 - 11:05

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima | Foto: CE/ Valentine Zeler

Regulação

Bruxelas propõe revisão do mecanismo que estabiliza o mercado europeu de carbono

Comissão quer alterar MSR a fim de evitar anulação de licenças e garantir maior resiliência face a choques energéticos e pressões externas.

01 Abr 2026 - 16:00

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas clarifica regras para reduzir resíduos de embalagens na União Europeia

Orientações da Comissão Europeia procuram uniformizar aplicação da nova legislação e travar aumento previsto do lixo plástico, que pode crescer até 2030.

31 Mar 2026 - 11:55

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ISSB propõe alterações a normas de reporte de produtos agrícolas, pecuária e energia

Objetivo é alinhar padrões internacionais e tornar informações ambientais mais padronizadas para investidores.

29 Mar 2026 - 14:41

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Apenas 20% dos serviços na UE são prestados no estrangeiro

O setor dos serviços mantém diferenças significativas nos requisitos nacionais de autorização e certificação, o que gera dificuldades e custos elevados para as empresas, incluindo na área da sustentabilidade, que queiram prestar serviços noutro país.

26 Mar 2026 - 09:46

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE prepara proposta para acabar com cancelamento automático de licenças de carbono

Mudança no sistema de comércio de emissões visa estabilizar preços do carbono e responder à pressão de Estados membros.

26 Mar 2026 - 08:04

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Castro Verde contesta ação do MP contra central solar em Neves-Corvo

Projeto considerado estratégico para descarbonização é alvo de contestação por alegadas irregularidades relacionadas com o Plano Diretor Municipal.

25 Mar 2026 - 15:48

PT Green

4 min leitura

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