Promulgado diploma que altera regras do sistema nacional de gás
23 Abr 2026 - 07:33
23 Abr 2026 - 07:33
2 min leitura
ADENE apela a municípios que renovem compromissos climáticos até 2050
Após um inverno marcado por tempestades devastadoras, a agência defende que o planeamento local é decisivo para a resiliência climática e convoca reunião nacional para acelerar adesões ao Pacto de Autarcas.
20 Mar 2026 - 16:43
2 min leitura
Governo aprova medidas temporárias para crise energética com tetos máximos nos preços da eletricidade
Medidas excecionais ficam dependentes de declaração oficial de crise por parte da UE e incluem limites ao preço da energia abaixo do custo, com compensação futura pelo Estado.
20 Mar 2026 - 14:36
4 min leitura
Aprovado plano nacional para uso de produtos fitofarmacêuticos
Medida define metas para reduzir impactos na saúde e no ambiente e será revista novamente daqui a cinco anos.
19 Mar 2026 - 14:09
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Plataforma para Financiamento Sustentável recomenda melhorias às normas europeias de reporte de sustentabilidade
Proposta de melhoria visa evitar duplicação de informação e sugere orientações práticas para os utilizadores.
18 Mar 2026 - 16:53
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Conselho Europeu quer levar bioeconomia do laboratório à indústria até 2040
Com nova estratégia apresentada por Bruxelas, líderes europeus querem apostar na bioeconomia, expandir mercados sustentáveis e transformar um setor já responsável por milhões de empregos e biliões em valor económico.
18 Mar 2026 - 13:52
3 min leitura
Comissão Europeia lança consulta pública para rever legislação da água
Processo decorre até 14 de abril e visa ajustar a Diretiva-Quadro da Água às necessidades de circularidade e acesso a matérias-primas críticas na UE.
17 Mar 2026 - 17:20
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Comissão Europeia exige a Portugal plano de renovação energética de edifícios
Portugal está entre os 19 Estados-membros que não entregaram dentro do prazo o projeto do Plano Nacional de Renovação de Edifícios exigido pela legislação europeia.
16 Mar 2026 - 07:31
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Empresas retiradas da CSRD mantêm aposta no reporte de sustentabilidade
Estudo europeu indica que 90% das organizações que deixaram de estar abrangidas pela diretiva europeia pretendem continuar ou reforçar a divulgação de informação ESG. Mas os recursos alocados deverão diminuir.
13 Mar 2026 - 16:01
4 min leitura
Cidadãos pedem esclarecimentos a Luís Montenegro sobre atrasos na implementação da Lei de Bases do Clima
Iniciativa invoca o direito legal de participação pública e pede uma audiência ao primeiro-ministro para discutir políticas climáticas.
13 Mar 2026 - 10:23
2 min leitura
Açores aprovam novo regime para gestão de resíduos
Diploma revê regras para prevenção, recolha e tratamento de resíduos e reforça objetivos de economia circular na região.
11 Mar 2026 - 11:07
3 min leitura
Bruxelas lança medidas de reforço à independência energética
Num momento de nova instabilidade geopolítica e pressão sobre os preços da energia, Comissão Europeia visa mobilizar investimento privado, reforçar redes elétricas e dar mais poder aos consumidores.
10 Mar 2026 - 16:52
4 min leitura
Jovens europeus querem presença permanente em discussões sobre biodiversidade
Criação de uma Assembleia Permanente de Jovens Cidadãos sobre Biodiversidade visa envolver mais cidadãos na governação ambiental ao nível da UE.
09 Mar 2026 - 18:00
2 min leitura
Agência de Reguladores de Energia abre consulta pública sobre PPA
O objetivo é identificar iniciativas existentes e os desafios que os produtores de energia renovável e as empresas cliente enfrentam nos diferentes Estados-membros.
09 Mar 2026 - 15:12
2 min leitura
ICNF vai poder criar áreas integradas de gestão da paisagem
Governo simplifica regime de reconversão da paisagem para acelerar gestão florestal. Prazos de arborização financiados pelo PRR também são flexibilizados.
09 Mar 2026 - 10:55
2 min leitura
Sem apoio prévio às famílias, o futuro preço do carbono nos transportes e edifícios pode gerar desigualdades
Em 2028, o regime CELE2 (ou ETS2) deverá acelerar a descarbonização, mas terá impacto nos custos de aquecimento e de mobilidade das famílias, avisa a AEA.
07 Mar 2026 - 14:33
4 min leitura