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Foto: Freepik

Regulação

ADENE apela a municípios que renovem compromissos climáticos até 2050

Após um inverno marcado por tempestades devastadoras, a agência defende que o planeamento local é decisivo para a resiliência climática e convoca reunião nacional para acelerar adesões ao Pacto de Autarcas.

20 Mar 2026 - 16:43

Clara Barros Neto

2 min leitura

Ministro da Presidência, António Leitão Amaro | Foto: Juliana Mendes Correia/MP

Regulação

Governo aprova medidas temporárias para crise energética com tetos máximos nos preços da eletricidade

Medidas excecionais ficam dependentes de declaração oficial de crise por parte da UE e incluem limites ao preço da energia abaixo do custo, com compensação futura pelo Estado.

20 Mar 2026 - 14:36

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Aprovado plano nacional para uso de produtos fitofarmacêuticos

Medida define metas para reduzir impactos na saúde e no ambiente e será revista novamente daqui a cinco anos.

19 Mar 2026 - 14:09

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Plataforma para Financiamento Sustentável recomenda melhorias às normas europeias de reporte de sustentabilidade

Proposta de melhoria visa evitar duplicação de informação e sugere orientações práticas para os utilizadores.

18 Mar 2026 - 16:53

PT Green

2 min leitura

Ministra da Agricultura do Chipre, Maria Panayiotou | Foto: União Europeia

Regulação

Conselho Europeu quer levar bioeconomia do laboratório à indústria até 2040

Com nova estratégia apresentada por Bruxelas, líderes europeus querem apostar na bioeconomia, expandir mercados sustentáveis e transformar um setor já responsável por milhões de empregos e biliões em valor económico.

18 Mar 2026 - 13:52

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Comissão Europeia lança consulta pública para rever legislação da água

Processo decorre até 14 de abril e visa ajustar a Diretiva-Quadro da Água às necessidades de circularidade e acesso a matérias-primas críticas na UE.

17 Mar 2026 - 17:20

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Comissão Europeia exige a Portugal plano de renovação energética de edifícios

Portugal está entre os 19 Estados-membros que não entregaram dentro do prazo o projeto do Plano Nacional de Renovação de Edifícios exigido pela legislação europeia.

16 Mar 2026 - 07:31

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Empresas retiradas da CSRD mantêm aposta no reporte de sustentabilidade

Estudo europeu indica que 90% das organizações que deixaram de estar abrangidas pela diretiva europeia pretendem continuar ou reforçar a divulgação de informação ESG. Mas os recursos alocados deverão diminuir.

13 Mar 2026 - 16:01

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Portal do Governo

Regulação

Cidadãos pedem esclarecimentos a Luís Montenegro sobre atrasos na implementação da Lei de Bases do Clima

Iniciativa invoca o direito legal de participação pública e pede uma audiência ao primeiro-ministro para discutir políticas climáticas.

13 Mar 2026 - 10:23

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Adobe stock/lovelyday12

Regulação

Açores aprovam novo regime para gestão de resíduos

Diploma revê regras para prevenção, recolha e tratamento de resíduos e reforça objetivos de economia circular na região.

11 Mar 2026 - 11:07

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Vice-presidente executiva para a Transição Limpa, Teresa Ribera | Foto: Philippe Stirnweiss, PE 2025

Regulação

Bruxelas lança medidas de reforço à independência energética

Num momento de nova instabilidade geopolítica e pressão sobre os preços da energia, Comissão Europeia visa mobilizar investimento privado, reforçar redes elétricas e dar mais poder aos consumidores.

10 Mar 2026 - 16:52

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Jovens europeus querem presença permanente em discussões sobre biodiversidade

Criação de uma Assembleia Permanente de Jovens Cidadãos sobre Biodiversidade visa envolver mais cidadãos na governação ambiental ao nível da UE.

09 Mar 2026 - 18:00

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Agência de Reguladores de Energia abre consulta pública sobre PPA

O objetivo é identificar iniciativas existentes e os desafios que os produtores de energia renovável e as empresas cliente enfrentam nos diferentes Estados-membros.

09 Mar 2026 - 15:12

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

ICNF vai poder criar áreas integradas de gestão da paisagem

Governo simplifica regime de reconversão da paisagem para acelerar gestão florestal. Prazos de arborização financiados pelo PRR também são flexibilizados.

09 Mar 2026 - 10:55

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Sem apoio prévio às famílias, o futuro preço do carbono nos transportes e edifícios pode gerar desigualdades

Em 2028, o regime CELE2 (ou ETS2) deverá acelerar a descarbonização, mas terá impacto nos custos de aquecimento e de mobilidade das famílias, avisa a AEA.

07 Mar 2026 - 14:33

Clara Barros Neto

4 min leitura

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