Promulgado diploma que altera regras do sistema nacional de gás
23 Abr 2026 - 07:33
23 Abr 2026 - 07:33
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Nova comissão vai avaliar PTRR e políticas de prevenção de catástrofes
Entidade vai fiscalizar execução do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência e medidas de prevenção de catástrofes naturais. Vai funcionar até ao final da presente legislatura.
09 Abr 2026 - 10:32
2 min leitura
CE apresenta revisão do mercado de carbono em julho
Revisão poderá alargar o CELE à aviação internacional, pequenas centrais de combustão, incineradores e aterros, e definir regras para emissões negativas.
07 Abr 2026 - 14:05
2 min leitura
Suíça propõe nova lei para responsabilizar grandes empresas e aliviar PME de deveres ambientais
Governo suíço abre consulta pública para Lei Federal sobre a Gestão Empresarial Sustentável e rejeita iniciativa popular, apostando numa solução alinhada com normas europeias e menos exigente para pequenas e médias empresas.
07 Abr 2026 - 11:19
3 min leitura
Tratado do Alto Mar ainda longe de produzir efeitos concretos no oceano
Apesar dos progressos nas negociações, desafios políticos e institucionais colocam pressão sobre a primeira Conferência das Partes, marcada para janeiro de 2027, alerta a Aliança para o Alto Mar.
07 Abr 2026 - 09:42
4 min leitura
Bruxelas analisa pedido de imposto sobre lucros extraordinários de energéticas
O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.
07 Abr 2026 - 08:25
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Eólicas espanholas defendem que imposto extraordinário sobre setor elétrico pode prejudicar investimentos nas renováveis
Reação surge em resposta à proposta de cinco países, incluindo Portugal, de criar um imposto para financiar apoios aos consumidores afetados pelos elevados preços da energia.
06 Abr 2026 - 17:02
3 min leitura
Dourogás obtém certificação internacional para produção de gás renovável
Certificação confirma cumprimento de critérios de sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor, incluindo redução de GEE no processo produtivo de biometano.
06 Abr 2026 - 11:05
2 min leitura
Bruxelas propõe revisão do mecanismo que estabiliza o mercado europeu de carbono
Comissão quer alterar MSR a fim de evitar anulação de licenças e garantir maior resiliência face a choques energéticos e pressões externas.
01 Abr 2026 - 16:00
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Bruxelas clarifica regras para reduzir resíduos de embalagens na União Europeia
Orientações da Comissão Europeia procuram uniformizar aplicação da nova legislação e travar aumento previsto do lixo plástico, que pode crescer até 2030.
31 Mar 2026 - 11:55
3 min leitura
ISSB propõe alterações a normas de reporte de produtos agrícolas, pecuária e energia
Objetivo é alinhar padrões internacionais e tornar informações ambientais mais padronizadas para investidores.
29 Mar 2026 - 14:41
1 min leitura
Apenas 20% dos serviços na UE são prestados no estrangeiro
O setor dos serviços mantém diferenças significativas nos requisitos nacionais de autorização e certificação, o que gera dificuldades e custos elevados para as empresas, incluindo na área da sustentabilidade, que queiram prestar serviços noutro país.
26 Mar 2026 - 09:46
3 min leitura
UE prepara proposta para acabar com cancelamento automático de licenças de carbono
Mudança no sistema de comércio de emissões visa estabilizar preços do carbono e responder à pressão de Estados membros.
26 Mar 2026 - 08:04
2 min leitura
Castro Verde contesta ação do MP contra central solar em Neves-Corvo
Projeto considerado estratégico para descarbonização é alvo de contestação por alegadas irregularidades relacionadas com o Plano Diretor Municipal.
25 Mar 2026 - 15:48
4 min leitura
APA cria nova divisão de economia circular e sustentabilidade
A DECES visa reforçar as políticas ambientais e vai ser liderada por José Tomás Veiga Soares de Albergaria.
25 Mar 2026 - 15:01
2 min leitura
Remuneração para centrais de biomassa reformulada com maior peso na gestão de fogos florestais
A nova forma de cálculo indexa a remuneração à área ardida na sua região de influência, por um período de referência de até três anos.
23 Mar 2026 - 09:46
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