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Maria da Graça Carvalho em reunião dedicada à gestão das cheias com a APA | Foto Sara Matos  MAEn

Regulação

Quercus critica falta de transparência do Governo na remodelação da APA e do ICNF

Segundo a associação, o pedido de reunião enviado à ministra do Ambiente e Energia está sem resposta há quatro meses. Por outro lado, a Quercus apoia a decisão do Governo de avançar com um estudo sobre o abastecimento de água em alta em Setúbal.

11 Set 2026 - 16:08

Maria Almendra Carvalho

5 min leitura

Foto Freepik

Regulação

CE quer plataforma única para contratação pública e mais foco nos critérios ambientais

Novo regulamento visa fomentar a concorrência no mercado único, facilitar a entrada de PME e reduzir em 650 milhões de euros os encargos administrativos anuais.

11 Set 2026 - 06:35

Sónia Santos Dias

5 min leitura

Foto Adobe StockNaiyana

Regulação

Governo aprova acordo que impede arbitragem entre investidores e Estados-membros ao abrigo da Carta da Energia

A proposta reforça a prevalência do direito da União Europeia na resolução de conflitos sobre investimentos. Proposta de Resolução segue agora para a Assembleia da República.

10 Set 2026 - 17:08

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto Adobe StockEKKAPON

Regulação

Governo reforça autonomia de gestão da Agência para o Clima

Ministra do Ambiente e Energia delega no conselho diretivo poderes para autorizar contratos e alterações orçamentais.

10 Set 2026 - 10:43

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Ursula Von der Leyen | Foto Comissão Europeia

Regulação

Comissão Europeia acusada de rever Diretiva-Quadro da Água sem provas que o justifiquem

As organizações European Anglers' Alliance, European Environmental Bureau, Surfrider Foundation Europe, Wetlands International Europe e WWF European Policy Office acusam a CE de "má administração" no processo que levou à revisão da Diretiva.

09 Set 2026 - 10:04

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Nova orgânica do IMT aposta numa mobilidade mais sustentável, intermodal e digital

Reforma entra em vigor em outubro e pretende adaptar o setor às novas exigências da mobilidade.

08 Set 2026 - 06:33

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto Magnific

Regulação

Indústria das embalagens alerta para falta de previsibilidade nas novas regras europeias

Fabricantes de plástico e papel reconhecem os objetivos de sustentabilidade do PPWR, mas criticam a aplicação “precipitada e confusa” e a indefinição de normas e metodologias

07 Set 2026 - 10:18

PT Green

5 min leitura

Presidente da APA e Ministra do Ambiente e Energia | Foto Sara Matos  MAEn

Regulação

APA e ICNF vão ter nova organização para acelerar licenciamento ambiental

Reestruturação dos dois organismos está “praticamente pronta” e deverá seguir em breve para Conselho de Ministros.

07 Set 2026 - 09:14

PT Green

2 min leitura

Foto Adobe Stockpromesaartstudio

Regulação

Presidente promulga novo mercado de carbono para edifícios e transportes

Novo regime coloca um preço nas emissões dos combustíveis usados nos edifícios e transportes rodoviários. Regime deverá estar plenamente operacional em 2028 e não terá licenças gratuitas para as entidades abrangidas.

04 Set 2026 - 06:47

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto DGPJ

Regulação

Tribunal da UE rejeita pedido de ONG para reavaliação das metas de emissões de GEE até 2030

A organizações Global Legal Action Network e a CAN Europe defendiam que as quotas estabelecidas pela Comissão se baseavam em metas de redução de emissões insuficientes à luz do direito da UE e do direito internacional, incluindo o Acordo de Paris. 

02 Set 2026 - 16:04

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto Adobe StockMarc Andreu

Regulação

Portugal entre os primeiros países da UE a entregar Plano de Restauro da Natureza

Terminava nesta terça-feira o prazo para os Estados-membros entregarem à Comissão Europeia os projetos dos seus planos nacionais de restauro da natureza. Portugal foi o terceiro país a submeter o documento, na passada sexta-feira, segundo o Governo.

01 Set 2026 - 16:19

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Donal Trump | Foto Gage SkidmoreWikimedia

Regulação

Administração Trump processada pela aprovação de pesticida classificado como PFAS

O processo surge após a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos aprovar a utilização da trifludimoxazina, pesticida conhecido como "químico eterno", numa numa vasta gama de culturas agrícolas, incluindo milho, trigo, aveia e soja.

01 Set 2026 - 13:57

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto WikimediaInês Leonardo

Regulação

Sines vai rever Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística

Câmara aprova por unanimidade o reinício do procedimento, com prazo de 24 meses para concluir o plano.

31 Ago 2026 - 11:56

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Portugal quer duplicar capacidade de armazenamento de energia até 2030

Estratégia Nacional de Armazenamento prevê 6,9 GW de capacidade instalada em 2030 e 9,76 GW em 2040 para reforçar a integração das renováveis e a segurança do sistema elétrico. Documento está em consulta pública.

31 Ago 2026 - 08:33

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Reino Unido legaliza painéis solares plug-in para produção de eletricidade em casa

O Governo britânico estima que os equipamentos possam permitir poupanças de até 128 euros por ano, na fatura da eletricidade. Quando há sol, um só painel pode alimentar em simultâneo equipamentos como um frigorífico, uma televisão ou uma consola.

27 Ago 2026 - 14:37

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

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