Lei cria novo regime para acelerar energia solar e autoconsumo em Portugal
23 Jun 2026 - 10:52
Nova legislação simplifica licenciamento, cria contratos para uso de telhados e terrenos e reforça direitos dos consumidores no setor energético.
23 Jun 2026 - 10:52
2 min leitura
Nova lei que reforça proteção da água na UE entra em vigor
Pela primeira vez, as regras abordam os microplásticos, indicadores de resistência antimicrobiana e ecossistemas sensíveis de águas subterrâneas.
11 Mai 2026 - 11:36
2 min leitura
Governo ultima nova taxa sobre lucros extraordinários no setor energético
Medida está a ser afinada para evitar “afugentar investimento” como em 2022. Ministra do Ambiente e Energia refere que a medida terá de ser dirigida e não aplicada de forma geral.
08 Mai 2026 - 11:31
4 min leitura
Normas revistas de reporte de sustentabilidade em consulta pública até 3 de junho
CE prevê que normas revistas poderão reduzir os custos de reporte por empresa em mais de 30%.
07 Mai 2026 - 16:12
2 min leitura
Governo atualiza regulamento de autoconsumo de energia e insta articulação entre setores energético e agrícola
Novas regras técnicas e de certificação serão preparadas pela DGEG no prazo de seis meses, com foco na integração de soluções como os sistemas agrovoltaicos.
06 Mai 2026 - 14:15
3 min leitura
Governo lança reforma profunda na Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho determina transformação organizacional da APA em dois meses, com foco na digitalização, redução de burocracia e melhoria dos tempos de resposta a cidadãos e empresas.
06 Mai 2026 - 10:02
2 min leitura
Bruxelas prepara novas orientações para aplicar regras do metano em cadeias de abastecimento complexas
Comissão Europeia quer garantir cumprimento das metas climáticas sem pôr em causa a segurança energética. Perdas globais de gás agravam urgência.
06 Mai 2026 - 09:17
3 min leitura
Portugal avança com taxas sobre lucros extraordinários de energéticas
Ministro das Finanças garante que o Governo vai apresentar uma proposta em breve ao parlamento, com base nas medidas tomadas em 2022.
05 Mai 2026 - 15:12
2 min leitura
Novos edifícios com mais de 1.000 m² terão de divulgar emissões nos certificados energéticos a partir de 2028
Regulamento europeu harmoniza cálculo do impacto climático ao longo do ciclo de vida e entra em vigor a 24 de maio.
04 Mai 2026 - 18:02
2 min leitura
CE retira couro e pneus recauchutados da Lei da Desflorestação
Regulamento aprovado em 2023 foi sucessivamente adiado e só entrará em vigor no final de 2026. Revisão do regulamento está aberta a consulta pública até 1 de junho.
04 Mai 2026 - 13:54
2 min leitura
Novo regime do gás entra em vigor a 1 de maio e acelera aposta em hidrogénio e biometano
Diploma publicado em Diário da República reforça incentivos aos gases renováveis e introduz novas regras para investimento e ligação à rede.
30 Abr 2026 - 11:06
2 min leitura
ZERO denuncia falhas “inaceitáveis” no combate ao ruído ambiente e pede penalizações para municípios
Associação ambientalista alerta que mais de um milhão de pessoas em Portugal continuam expostas a níveis nocivos e destaca três prioridades urgentes, desde a aplicação da lei à criação de taxas para os poluidores.
29 Abr 2026 - 11:36
4 min leitura
ADENE convidada a colaborar na criação do Observatório Latino-Americano de Pobreza Energética
Convite surge na sequência da experiência acumulada por Portugal neste domínio.
28 Abr 2026 - 08:54
1 min leitura
Apagão: Governo assegura já ter adotado grande parte das recomendações dos técnicos
“A maior parte destas são princípios de boa governação, que sempre usámos”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
28 Abr 2026 - 07:38
3 min leitura
PS exige avaliação ambiental a prospeção mineral em Anadia
Entre as principais preocupações dos deputados socialistas está o aumento do tráfego de veículos pesados e "possível contaminação e diminuição da disponibilidade de recursos hídricos subterrâneos", com efeitos na população e agricultura.
24 Abr 2026 - 17:56
3 min leitura
Comissão Europeia lança revisão da estratégia para a aviação face a custos elevados
Bruxelas abre consulta pública até maio de 2026 para redefinir prioridades do setor aeronáutico, pressionado por energia cara, tensões geopolíticas e exigências de descarbonização.
24 Abr 2026 - 15:53
3 min leitura
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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