Comissão Europeia atualiza orientações para o Passaporte Digital de Baterias
21 Ago 2026 - 13:48
O Passaporte Digital de Baterias deverá concentrar informação sobre a bateria ao longo do seu ciclo de vida, permitindo melhorar a transparência e o acesso aos dados relevantes e deverá entrar em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2027.
21 Ago 2026 - 13:48
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Comissão Europeia volta a alterar lista de produtos abrangidos pela Lei da Desflorestação
Soja para sementeira e determinados artigos de borracha vulcanizada deixam agora de integrar a lista de produtos abrangidos pelo Regulamento da Desflorestação da União Europeia. No entanto, a lista passa a incluir café solúvel e óleo de palma.
13 Jul 2026 - 15:43
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Espanha garante maior participação das renováveis na estabilidade da rede elétrica
O regulador espanhol aprovou novas regras que permitem a participação de centrais solares, eólicas e sistemas de armazenamento no controlo de tensão, reduzindo a dependência de centrais a gás e abrindo caminho a mudanças com impacto no mercado ibéric
13 Jul 2026 - 14:33
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Governo transpõe diretiva para novo regime de Licenças de Emissão para edifícios e transportes
A diretiva da UE prevê a criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa e o funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o sistema de comércio de licenças de emissão para os mesmos gases.
13 Jul 2026 - 11:49
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Governo atualiza regras de incorporação de biocombustíveis através de diretiva europeia
O decreto aprovado em Conselho de Ministros aumenta de 7% para 10% o limite máximo de incorporação de biodiesel no gasóleo. Além disso, assegura a disponibilização de gasóleo com um teor máximo de 7% de biodiesel para os veículos mais antigos.
13 Jul 2026 - 10:22
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ERSE lança consulta pública sobre novos encargos do sistema elétrico
Propostas visam limitar o aumento dos custos de regulação, introduzir mecanismos de cobertura de risco e estabilizar o preço final da eletricidade.
13 Jul 2026 - 07:37
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PS propõe alargamento do Conselho para a Ação Climática para 22 membros para acautelar paridade
Projeto de lei apresentado na Assembleia da República altera regras de designação dos representantes para garantir presença mínima de nove membros de cada sexo. Mudanças surgem após impasse na constituição do órgão devido às regras de paridade.
10 Jul 2026 - 12:36
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Bloco de Esquerda propõe criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar
No projeto de resolução entregue à Assembleia da República o BE afirma que Portugal deve assumir um papel de liderança na implementação do Tratado do Mar. O Bloco recomenda ainda que o Governo trabalhe em conjunto com outras entidades internacionais.
10 Jul 2026 - 09:19
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Especialistas unem-se contra proposta que dispensa paridade no Conselho para a Ação Climática e levam caso a Bruxelas
Grupo de mais de 20 especialistas em clima e sustentabilidade contesta exceção prevista pelo PSD e prepara petições à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu.
09 Jul 2026 - 13:56
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Plano Nacional de Restauro da Natureza entra em consulta pública
O Governo assumiu o compromisso de apresentar o Plano à Comissão Europeia até agosto de 2026 e colocá-lo em vigor dentro de um ano.
09 Jul 2026 - 10:02
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PSD mantém proposta que abre exceção à paridade para viabilizar Conselho para a Ação Climática
Grupo Parlamentar defende que a iniciativa “não elimina a exigência de paridade”, mas mostra abertura para aperfeiçoar a proposta, sublinhando a urgência de operacionalizar o órgão consultivo. Iniciativa está a gerar críticas e será discutida hoje.
09 Jul 2026 - 06:08
8 min leitura
Parecer jurídico defende que UE pode impedir entrada de minerais de mineração em mar profundo no mercado europeu
Análise conclui que princípio da precaução permite adotar medidas preventivas perante potenciais riscos ambientais associados à nova indústria.
08 Jul 2026 - 17:20
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Portugal arrisca processos no Tribunal de Justiça da UE por incumprimentos na reciclagem e nas pescas
A Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal por não ter alcançado as metas de reciclagem previstas pela Diretiva-Quadro dos Resíduos e, além disso, abriu um procedimento de infração por incumprimentos no controlo das pescas.
08 Jul 2026 - 14:41
4 min leitura
Comissão Europeia adota primeira estratégia para tornar setor pecuário mais resiliente e sustentável
A estratégia prevê o aumento da rentabilidade e a promoção da inovação e da competitividade na pecuária. Este mecanismo é acompanhado por um novo Plano de Ação para as Proteínas, que pretende reduzir as dependências estratégicas da União Europeia.
08 Jul 2026 - 12:07
6 min leitura
Eurodeputados reforçam Mecanismo do Carbono da UE e alargam aplicação a novos produtos
Com esta proposta, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço passa a ir além das matérias-primas de base e começa a abranger uma vasta lista de produtos acabados de aço e alumínio, como fios, molas e artigos para o lar.
07 Jul 2026 - 10:06
5 min leitura
Governo britânico endurece regras para empresas de água com multas por poluição até 585 mil euros
Novo regime permite sanções mais rápidas contra incumprimentos ambientais e impede que custos sejam transferidos para os consumidores.
07 Jul 2026 - 08:45
3 min leitura
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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