Comissão Europeia atualiza orientações para o Passaporte Digital de Baterias
21 Ago 2026 - 13:48
21 Ago 2026 - 13:48
2 min leitura
Jean Barroca com poderes reforçados sobre a nova Agência de Geologia e Energia
Ministra do Ambiente e Energia delega poderes no secretário de Estado, mas mantém a decisão final sobre nomeações e matérias reservadas por lei.
26 Jun 2026 - 09:25
2 min leitura
Conselho para a Ação Climática poderá ser dispensado de cumprir lei da paridade
Projeto de lei apresentado pelo PSD prevê que o órgão possa ser constituído sem cumprir a representação mínima de oito homens e oito mulheres, desde que exista uma impossibilidade objetiva devidamente fundamentada.
26 Jun 2026 - 06:08
2 min leitura
Conselho da UE aprova simplificação de regras para produtos financeiros sustentáveis
Novas regras sugerem a criação de três categorias para os produtos financeiros: “sustentável”, “de transição” e “ESG básico". O objetivo é reduzir encargos administrativos e ajudar os investidores a compreender e comparar os produtos financeiros.
25 Jun 2026 - 11:43
3 min leitura
EUA e Qatar pressionam Europa para rever regras das emissões de metano nas importações de petróleo e gás
Países exportadores alertam que novas regras das emissões de metano podem vir a perturbar o abastecimento de combustíveis à Europa. Comissário da Energia da UE garante que não irá reabrir o processo e que está “muito orgulhoso” do regulamento.
25 Jun 2026 - 11:01
4 min leitura
Conselho debate hoje normas propostas pela CE para emissões no setor automóvel
A Comissão Europeia propôs em dezembro de 2025 a descida das metas de redução das emissões de 100 % para 90% até 2035. A proposta prevê ainda maior flexibilidade para o setor através de mecanismos de compensação e incentivos a veículos pequenos.
25 Jun 2026 - 06:06
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CDS-PP propõe avaliação nacional da vulnerabilidade sísmica do edificado em Portugal
O Projeto de Resolução, entregue na Assembleia da República, sugere que sejam definidos critérios de priorização dos territórios com especial enfoque nos municípios de maior risco sísmico. O levantamento deve envolver entidades como o LNEC e a ANEP.
24 Jun 2026 - 17:10
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Maria da Graça Carvalho: “Queremos que produzir e partilhar energia renovável passe a estar ao alcance de todos”
O governo anunciou um conjunto de medidas de revisão dos regimes do autoconsumo coletivo e das comunidades de energia. Com as novas medidas pretendem reforçar a soberania energética do país e, ao mesmo tempo, baixar a fatura das famílias e empresas.
24 Jun 2026 - 16:31
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ADENE e IAPMEI vão elaborar proposta da Estratégia Industrial Verde
O documento deve fazer um diagnóstico às cadeias de valor nacionais associadas à indústria e ao seu potencial de descarbonização. Estratégia deverá ser entregue até ao final de agosto.
24 Jun 2026 - 15:53
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ERSE coloca em consulta pública plano de investimento de 407 milhões para redes de gás
As propostas partem de 11 operadores das redes de distribuição e integram o plano quinquenal de desenvolvimento e investimento das redes. Os documentos já estão disponíveis e estarão em consulta pública até ao dia 4 de agosto de 2026.
24 Jun 2026 - 13:31
2 min leitura
Empresa da Águas de Portugal vai executar Estratégia “Água Que Une”
Governo aprova formalmente a estratégia nacional para reforçar a segurança hídrica e modernizar a gestão da água e cria o regime jurídico para a sua execução pela AdP AQUA.
24 Jun 2026 - 11:15
5 min leitura
Regime excecional para legalizar explorações pecuárias irregulares vai ser avaliado na Comissão de Agricultura e Pescas
Proposta do Governo prevê suspensão de processos contraordenacionais enquanto decorrem procedimentos de regularização ambiental e territorial. Inclui também regularização de atividades ligadas à gestão de efluentes pecuários.
24 Jun 2026 - 06:29
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Governo transpõe diretiva europeia para apoiar renováveis e investimento no setor elétrico
A principal prioridade do Governo é reequipar os parques eólicos já existentes. Segundo o ministério do Ambiente e da Energia, este reforço “é decisivo para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030”.
23 Jun 2026 - 16:47
2 min leitura
Lei cria novo regime para acelerar energia solar e autoconsumo em Portugal
Nova legislação simplifica licenciamento, cria contratos para uso de telhados e terrenos e reforça direitos dos consumidores no setor energético.
23 Jun 2026 - 10:52
2 min leitura
Grandes comercializadores passam a ter de oferecer contratos de eletricidade a preço fixo
Novo diploma põe ainda fim a interrupções de fornecimento enquanto durar uma reclamação e cria mecanismos de resposta a crises de preços.
23 Jun 2026 - 08:21
3 min leitura
Linha elétrica Carrapatelo – Vila Pouca de Aguiar com estudo ambiental em consulta pública
O objetivo é identificar e avaliar os impactes ambientais do projeto e das alternativas de localização de corredores.
22 Jun 2026 - 13:44
4 min leitura