Comissão Europeia atualiza orientações para o Passaporte Digital de Baterias
21 Ago 2026 - 13:48
21 Ago 2026 - 13:48
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Governo designa os membros da comissão instaladora da Agência de Geologia e Energia
Miguel Neves Águas, Ana Couto de Olim e Maria Margarida Soares Pisco assumem funções de vogal da comissão instaladora da nova agência. Processo de transição deverá estar concluído até 30 de junho de 2027.
22 Jun 2026 - 09:54
3 min leitura
Autoridade da Concorrência britânica multa retalhista por cobranças ilegais em serviços de reciclagem
Empresa incluía sem consentimento serviços de recolha e reciclagem de equipamento antigo e de remoção e reciclagem de embalagens na entrega. Marks Electrical terá de devolver cerca de 700 mil euros a clientes e pagar multa de 840 mil euros.
20 Jun 2026 - 14:42
2 min leitura
Polónia aprova imposto extraordinário de 60% sobre lucros das petrolíferas
O Ministério da Economia justifica a medida como “uma resposta necessária” às “condições geopolíticas excecionais” decorrentes do conflito no Médio Oriente.
19 Jun 2026 - 11:42
2 min leitura
Governo aprova nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030
A estratégia para as alterações climáticas deverá ser discutida e aprovada pela Assembleia da República até ao fim do verão, segundo Leitão Amaro. O Governo prorrogou a ENAAC 2020 até ao fim deste ano para garantir segurança durante a transição.
19 Jun 2026 - 09:59
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Livre propõe medidas para garantir circularidade de copos reutilizáveis em festivais
Além da devolução do valor pago pelos copos, o partido defende que festivais devem permitir a utilização de copos provenientes de outros eventos. Livre destaca ainda a importância de garantir que os recintos estão equipados com pontos de reciclagem.
18 Jun 2026 - 17:23
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Governo aprova hoje Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
A ENAAC deverá ser aprovada durante o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Luís Montenegro garante que o executivo está dedicado em dar resposta às alterações climáticas, após acusações da deputada Inês Sousa Real do PAN.
18 Jun 2026 - 11:24
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Governo prepara taxas sobre lucros extraordinários de energéticas
“O projeto está em elaboração no Governo e chegará naturalmente à Assembleia da República”, disse o primeiro-ministro Luís Montenegro no decorrer do debate parlamentar.
18 Jun 2026 - 07:29
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Conselho e Parlamento da UE chegam a acordo provisório para simplificar regras de produtos químicos
A medida integra o pacote “Omnibus VI” e ainda terá de ser formalmente aprovada antes de entrar em vigor. Maior flexibilidade na rotulagem de pequenas embalagens e prazos alargados para atualização de rótulos entre as medidas.
17 Jun 2026 - 12:35
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Governo aprova revisão da Estratégia Nacional para a Biodiversidade até 2030
Nova versão reforça o restauro de ecossistemas, a adaptação às alterações climáticas e a integração da conservação da natureza nas políticas públicas. Criação de mecanismos de pagamentos por serviços dos ecossistemas entre as medidas previstas.
17 Jun 2026 - 10:54
4 min leitura
Mapa Verde das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis em consulta pública a partir de hoje
O Mapa Verde identifica 1302 zonas prioritárias para o desenvolvimento de projetos de energia renovável eólica e solar. A definição de ZAER visa acelerar a implementação de projetos renováveis e simplificar os procedimentos de licenciamento.
17 Jun 2026 - 06:05
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EBA quer integrar risco climático nos testes de stress dos bancos da UE
A EBA lançou uma consulta pública sobre as alterações que quer fazer aos testes de stress. Outra alteração de destaque prende-se com o fornecimento de dados.
15 Jun 2026 - 18:03
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Comissão instaladora da nova Agência para Energia e Geologia liderada por Nuno Matias
A nova entidade inicia funções em regime de instalação até 30 de junho de 2027. A denominada AGE resulta da fusão da DGEG, do LNEG, da EDM e da EDMI, e procede ainda à extinção da ADENE.
15 Jun 2026 - 15:45
3 min leitura
Plano de gestão da Zona Especial de Conservação Serra da Estrela em consulta pública
A consulta vai estar disponível durante 20 dias, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
15 Jun 2026 - 10:14
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União Europeia limita suspensão da taxa de carbono sobre importações
O plano foi aprovado por maioria dos países da UE, apesar de países como a Eslováquia, Roménia e Lituânia terem recusado apoiar a medida. A partir de agora, haverá cobrança pelas as emissões da importação de bens como fertilizantes, aço e cimento.
12 Jun 2026 - 17:21
2 min leitura
Governo cria nova Alfândega de Sines para reforçar controlo no principal porto energético do país
A nova estrutura entra em funcionamento a 1 de janeiro de 2027.
12 Jun 2026 - 10:02
1 min leitura