Comissão Europeia atualiza orientações para o Passaporte Digital de Baterias
21 Ago 2026 - 13:48
O Passaporte Digital de Baterias deverá concentrar informação sobre a bateria ao longo do seu ciclo de vida, permitindo melhorar a transparência e o acesso aos dados relevantes e deverá entrar em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2027.
21 Ago 2026 - 13:48
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Assembleia da República insta Governo a agilizar Comunidades de Energia Renovável
Os dois projetos de resolução foram apresentados pelo Livre e pela Iniciativa Liberal. O Livre propõe isentar as CER do pagamento das tarifas de acesso às redes sem fins lucrativos. E a IL propõe reduzir os tempos dos pedidos de registo.
07 Jul 2026 - 06:07
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Parlamento propõe inventário nacional do património público com potencial solar
O projeto de resolução apresentado pelo Livre foi aprovado por todos os partidos, menos PSD e do CDS-PP, que se abstiveram. Os partidos recomendam que o Governo estabeleça um plano de investimento para a instalação de painéis solares, até 2030.
06 Jul 2026 - 16:05
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CCDR Norte lança concurso para elaborar Plano Regional de Ação Climática
Contrato, financiado por fundos europeus, prevê também a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Prazo para a entrega de propostas termina a 1 de agosto.
06 Jul 2026 - 10:06
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Transferência de competências para CCDR “potencia conflitos de interesse” sobre Reserva Ecológica Nacional
WWF Portugal considera que a transferência de competências para órgãos regionais na decisão sobre ações de “relevante interesse público” compromete a separação de poderes, carece de critérios claros e pode colocar em causa a proteção dos territórios.
06 Jul 2026 - 06:06
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Exclusão de jatos privados da taxonomia verde anulada pelo Tribunal Geral da União Europeia
Decisão considera ilegal a forma como a Comissão Europeia afastou a aviação executiva das atividades de transição climática, com eventual impacto no financiamento sustentável do setor.
01 Jul 2026 - 09:01
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Comissão Europeia adota novas regras para reciclagem de garrafas de plástico
As novas regras vão garantir transparência no cálculo do conteúdo reciclado em novas garrafas PET de utilização única. A reciclagem mecânica é atualmente o método mais utilizado para reciclar plásticos.
30 Jun 2026 - 16:15
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Concluído processo de designação da Zona Especial de Conservação da Lagoa de Albufeira
Medida integra a fase final de consolidação das ZEC em Portugal, ao abrigo da Diretiva Habitats, que obriga à identificação e criação de planos de gestão das áreas protegidas.
30 Jun 2026 - 13:33
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Portugal atrasado no Plano Social para o Clima arrisca acesso a 1,63 mil ME
Na União Europeia, apenas dois países têm o plano aprovado e seis estão em fase de submissão. ZERO entrega hoje 68 testemunhos sobre habitação ao MAEn e alerta que mais de 70% do parque edificado apresenta fraco desempenho energético.
30 Jun 2026 - 06:25
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Governo transfere para as CCDR poder de decisão sobre intervenções na Reserva Ecológica Nacional
Novo decreto-lei permite que decisões sobre “ações de relevante interesse público” em áreas da REN deixem de depender exclusivamente do Governo e passem a poder ser tomadas a nível regional.
29 Jun 2026 - 15:00
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Governo alinha Sistema Elétrico Nacional com metas europeias para simplificar licenciamentos e reforçar autoconsumo
Transposição de diretivas visa criar “um sistema energético mais sustentável, resiliente e competitivo, alicerçado nas energias renováveis e na proteção dos consumidores”.
29 Jun 2026 - 11:21
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Governo prorroga Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 até ao fim deste ano
Governo vai prorrogar a ENAAC 2020 até ao fim do ano para garantir a continuidade das condições de acesso a financiamento até o fim do processo de aprovação da ENAAC 2030, que deve ser discutida e aprovada pela Assembleia até ao fim deste verão.
29 Jun 2026 - 10:30
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Novos projetos de energias renováveis terão de incluir plano de participação das comunidades locais
DGEG terá de apresentar também um Plano Nacional para a Aceitação Pública no prazo de 90 dias, que incluirá medidas de informação, participação, comunicação e mecanismos de mitigação e compensação dos impactes locais.
29 Jun 2026 - 09:46
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UE assina primeiro acordo tripartido para acelerar armazenamento de energia
O acordo assinado nesta sexta-feira reúne Estados-membros, empresas do setor energético e instituições financeiras para acelerar a expansão desta tecnologia. A iniciativa prevê a instalação de 30 a 35 GW de nova capacidade em dois anos.
26 Jun 2026 - 16:44
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Conselho da UE chega hoje a acordo acerca das Redes Europeias de energia
O Conselho deverá ainda discutir o plano europeu para a energia pós-2030 e fazer um balanço dos preços da energia e debater medidas de coordenação e resposta relativamente ao impacto do encerramento do estreito de Ormuz na UE.
26 Jun 2026 - 12:00
3 min leitura
Tribunal de Contas Europeu aponta falhas à rede de segurança para catástrofes da UE
TCE defende mudanças no financiamento, na cooperação entre Estados-membros e nos mecanismos de reembolso para garantir a sustentabilidade da RescEU. Segundo o Tribunal, houve falhas nos convites à apresentação de propostas dos Estados-membros.
26 Jun 2026 - 10:15
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O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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