Promulgado diploma que altera regras do sistema nacional de gás
23 Abr 2026 - 07:33
23 Abr 2026 - 07:33
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Organismo internacional emite norma para contabilização de recursos naturais
A norma IPSAS 51 visa reforçar a transparência na gestão e contabilização de recursos naturais detidos para conservação e fazer um melhor acompanhamento do seu valor.
30 Jan 2026 - 09:29
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Assembleia da República debate hoje Lei de Bases do Clima
Quatro anos após a entrada em vigor deste enquadramento, o Parlamento debate quatro projetos de lei: três para adaptar a Lei de Enquadramento Orçamental ao documento e um para o alterar.
30 Jan 2026 - 08:48
3 min leitura
Governo cria novo regime de apoios para inovação sustentável na agricultura e floresta
Financiamento para grupos operacionais com apoio máximo de 350 mil euros por plano de ação. Adaptação climática, eficiência dos recursos e prevenção de riscos ambientais entre as prioridades a apoiar.
29 Jan 2026 - 10:13
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Governo manda rever contratos de minas, águas minerais e geotermia para garantir pagamento ao Estado
Despacho obriga à atualização das concessões antigas e à cobrança de encargos financeiros pela exploração de recursos geológicos públicos.
28 Jan 2026 - 10:52
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Governo define regras para uso de resíduos inertes na recuperação de pedreiras
Nova portaria estabelece critérios técnicos e ambientais para o enchimento de vazios de escavação com resíduos não perigosos.
26 Jan 2026 - 10:12
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Governo regula partilha de dados dos operadores de pontos de carregamento
Objetivo é assegurar um intercâmbio automatizado de dados relativos à mobilidade elétrica. Operadores vão reportar informação à Entidade Agregadora de Dados para a Mobilidade Elétrica.
23 Jan 2026 - 09:32
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Von der Leyen defende “verdadeira união da energia” e aposta no nuclear e renováveis para reduzir dependências
No Fórum Económico Mundial, líder europeia anunciou regime empresarial único para facilitar expansão de PME e prometeu investimento massivo em interligações energéticas para baixar preços e garantir independência europeia.
20 Jan 2026 - 12:25
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UE prepara quotas de “fabrico europeu” em tecnologias verdes para combater dependência externa
Proposta preliminar de Bruxelas estabelece quotas mínimas "made in Europe" em contratos públicos de baterias, painéis solares e veículos elétricos. Divisões entre Estados-membros marcam debate sobre nova legislação.
20 Jan 2026 - 08:15
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Cabo Verde classifica Tratado do Alto Mar como “marco decisivo” para desenvolvimento socioeconómico do país
Cabo Verde declara "compromisso com a implementação plena e eficaz das obrigações assumidas, bem como com a adoção das medidas nacionais e internacionais necessárias à concretização dos objetivos estabelecidos no acordo”.
19 Jan 2026 - 18:01
2 min leitura
CE lança consulta pública para Iniciativa Europeia de Observação do Oceano
Contributos podem ser enviados até fevereiro de 2026 para reforçar o conhecimento marinho e a liderança europeia nesta área.
19 Jan 2026 - 17:35
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CE lança novos formatos de certificados para listar materiais perigosos em navios
Atualização permitirá aos armadores cumprir as suas obrigações ao abrigo do Regulamento da UE relativo à Reciclagem de Navios e da Convenção de Hong Kong.
19 Jan 2026 - 16:02
1 min leitura
Municípios esperam que Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão permita explorar melhor albufeira
Novo protocolo vem substituir uma versão “desadequada da realidade”, para ajudar a desenvolver a região. Ministra do Ambiente e Energia realça adequação da proteção ambiental com usos económicos.
19 Jan 2026 - 08:09
7 min leitura
Oceanos deixam de ser território de ninguém com Tratado do Alto Mar
Acordo internacional, que entra em vigor neste sábado, estabelece governação comum sobre metade da superfície do planeta e permite criar áreas marinhas protegidas fora das leis nacionais. UE liderou negociações.
17 Jan 2026 - 07:27
4 min leitura
Assinado no sábado protocolo para Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão
PEAAP "é um instrumento de planeamento territorial de natureza especial" que visa "a proteção e a valorização das albufeiras", diz município de Reguengos de Monsaraz. Cerimónia será presidida pela ministra do Ambiente e Energia.
16 Jan 2026 - 16:30
4 min leitura
Iberdrola contesta judicialmente decisão de Trump de suspender projetos de energia eólica ‘offshore’ nos EUA
Ação legal foi iniciada pela Vineyard Wind, empresa conjunta da filial da Iberdrola no país e o fundo de investimento CIP. EUA suspenderam em dezembro a licença de cinco projetos na costa Leste do país, por razões de segurança nacional.
16 Jan 2026 - 13:45
3 min leitura