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Foto: Philippe Buissin / Parlamento Europeu

Regulação

UE quer candidato europeu à direção-geral da FAO pela primeira vez em 50 anos

Ministros europeus da Agricultura defendem candidatura europeia à liderança da FAO e alertam para fragilidades da PAC e dos seguros agrícolas perante crises climáticas e guerra na Ucrânia.

24 Fev 2026 - 11:44

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Desacordos sobre âmbito geográfico levam a adiamento do plano “Made in Europe”

Plano visa estabelecer limites mínimos para produção de componentes para setores estratégicos, incluindo baterias, energia solar e eólica e também energia nuclear.

23 Fev 2026 - 16:32

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Organizações ambientais e do setor do hidrogénio pedem à Comissão Europeia que não altere regras antes de 2028

Grupo de onze signatários, entre os quais T&E e Everfuel, alerta que revisão antecipada da regulamentação sobre hidrogénio renovável enfraqueceria credibilidade climática da UE.

20 Fev 2026 - 12:22

Clara Barros Neto

3 min leitura

Regulação

Governo avança com Agência de Geologia e Energia e concentra gestão de recursos geológicos e energéticos

A nova entidade resulta da fusão de vários organismos do setor energético e mineiro e passa a concentrar competências que estavam dispersas, incluindo atribuições da antiga Agência para a Energia. Entidades serão progressivamente extintas.

20 Fev 2026 - 10:16

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Gavin Newsom e Donald Trump / Wikimedia Commons

Regulação

Califórnia assina acordo climático com Londres e Trump contesta

Governador da Califórnia tenta reforçar laços com aliados europeus dos EUA num périplo pela Europa. Presidente norte-americano avisa o Reino Unido de que está a meter-se com “um perdedor”.

17 Fev 2026 - 07:30

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Coopérnico e ZERO pedem transparência nos Planos de Parceria Nacionais e Regionais em carta aberta

Carta enviada à Comissão Europeia e governo português pede envolvimento local e regional para garantir transição energética justa e eficaz no próximo ciclo de fundos europeus.

13 Fev 2026 - 16:14

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Alain Rolland / Parlamento Europeu

Regulação

Von der Leyen defende mercado de carbono após líderes europeus exigirem revisão do CELE

Presidente da Comissão Europeia defende que sistema de comércio de emissões tem “benefícios claros”. Representantes europeus defendem revisão ou adiamento.

13 Fev 2026 - 12:20

Clara Barros Neto

3 min leitura

União Europeia 2026 - Foto: Parlamento Europeu (EP)

Regulação

Parlamento Europeu ratifica meta de redução de emissões em 90% até 2040

Alteração à Lei do Clima aprovada com flexibilidades para Estados-membros. Início do sistema de comércio de emissões para edifícios e transportes adiado para 2028.

10 Fev 2026 - 15:02

Clara Barros Neto

3 min leitura

Donald Trump, Casa Branca | Foto: Wikimedia Commons

Regulação

Trump prepara revogação histórica de normas climáticas da era Obama

EUA pretendem revogar esta semana determinação que classifica seis gases de efeito estufa como ameaça à saúde pública, ao facilitar fim das leis federais de emissões para automóveis.

10 Fev 2026 - 10:52

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas proíbe destruição de roupas e acessórios não vendidos para reduzir desperdício

Medida visa diminuir 5,6 milhões de toneladas de emissões por ano e incentivar a economia circular no setor da moda.

09 Fev 2026 - 12:32

PT Green

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Governo aprova Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente

Plano define metas e medidas para reduzir a exposição da população ao ruído excessivo e reforçar a proteção da saúde e do bem-estar. Documento reconhece papel da transição energética e mobilidade sustentável na melhoria do ambiente sonoro.

04 Fev 2026 - 09:58

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: cinea.ec.europa.eu

Regulação

UE aprova primeiras regras para certificar remoção de carbono da atmosfera

Bruxelas estabelece regras para atividades de captura direta do ar e biocarvão, num passo para combater o “greenwashing” e atrair investimento climático.

03 Fev 2026 - 16:35

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ONG lançam petição europeia contra enfraquecimento de leis ambientais na UE

WWF, LPN e SPEA alertam para “ataque sem precedentes” à proteção da natureza e saúde pública através de pacote legislativo da Comissão Europeia.

02 Fev 2026 - 17:00

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Stock Adobe

Regulação

TCE vai auditar medidas europeias para atenuar riscos associados aos PFAS

Tribunal de Contas Europeu analisa resposta da UE aos “produtos químicos eternos” e avalia eficácia da proteção da saúde pública. O relatório deverá ser apresentado até ao final do ano.

02 Fev 2026 - 09:42

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão | Foto: Instagram

Regulação

Proposta da IL para eliminar “emergência climática” da Lei de Bases do Clima vai a discussão na especialidade sem votação no plenário

Proposta liberal é criticada por ambientalistas e partidos de esquerda no Parlamento. PS, PAN e Livre apresentam projetos para adaptar Lei de Enquadramento Orçamental à proteção climática.

30 Jan 2026 - 14:02

Clara Barros Neto

4 min leitura

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