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Ministra do Ambiente e Energia | Foto: Sara Matos / MAEN

Regulação

Portugal vai pedir revisão do acórdão que condena Portugal a pagar 10 ME por incumprimento da Diretiva Habitats

Ministério do Ambiente e da Energia garante que “falta muito pouco para que o trabalho fique concluído”. Portugal já conseguiu estabelecer 53 das 61 Zonas Especiais de Conservação designadas.

06 Mar 2026 - 09:30

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Meta de redução de 90% de emissões até 2040 recebe luz verde final do Conselho Europeu

Esta alteração à Lei Europeia do Clima adia para 2028 o prazo de aplicação do sistema de comércio de licenças de emissão. E, a partir de 2036, podem ser utilizados créditos internacionais de carbono até um limite de 5 %.

05 Mar 2026 - 15:05

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: © wildlifewitholly _WWF-UK

Regulação

Portugal multado em 10 ME por incumprimento de diretiva de conservação

Portugal terá também de pagar uma multa diária de 41.250 euros até à execução completa do acórdão. Trata-se de 750 euros diários por cada um dos 55 sítios que ainda não estão protegidos.

05 Mar 2026 - 14:32

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE reforça proteção aos agricultores com salvaguardas contra importações do Mercosul

Novo regulamento permite reação rápida a aumentos súbitos de importações e protege setores sensíveis da agricultura europeia.

05 Mar 2026 - 12:25

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Fundação Oceano Azul pede lei europeia que trate oceanos como “prioridade fundamental”

Documento apresentado em Bruxelas defende que futura Lei Europeia dos Oceanos deve reforçar proteção marinha, reformar a governação e afirmar a Europa como líder global na economia azul sustentável.

05 Mar 2026 - 09:25

PT Green

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Lisboa vai criar regulamento para reduzir ruído ambiente

O tráfego rodoviário continua a ser o principal responsável pelo ruído ambiente exterior na cidade. Estima-se que 13,6% da população residente é afetada por níveis superiores ao legalmente estabelecido.

04 Mar 2026 - 15:24

PT Green

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Lei do Acelerador Industrial coloca produtos ‘Made in EU’ no centro da política industrial

Nova legislação aposta na descarbonização da indústria pesada e impõe requisitos de produção europeia em contratos públicos, para fortalecer a indústria da União Europeia.

04 Mar 2026 - 14:52

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

CE quer impor limites à dependência de fornecedores de matérias-primas críticas

Alteração do Regulamento relativo às Matérias-Primas Críticas também transfere a responsabilidade pela identificação das grandes empresas que utilizam matérias-primas dos Estados-membros para a Comissão Europeia.

04 Mar 2026 - 12:19

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Parlamento quer aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

Assembleia da República pede ainda articulação com a Estratégia Nacional para a Reindustrialização Sustentável, o Programa Reforçar e a Lei de Bases do Clima.

02 Mar 2026 - 10:50

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Condenação histórica obriga Greenpeace a pagar 293 ME a operadora de oleodutos nos EUA

A decisão ameaça a existência da organização de proteção ambiental, que denuncia a tentativa de uma petrolífera norte-americana de a silenciar através da sua falência.

02 Mar 2026 - 10:24

PT Green

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Indústria quer aço no “Made in Europe” e defende âmbito geográfico restrito

Plano europeu visa estabelecer limites mínimos para produção de componentes para setores estratégicos, incluindo baterias, energia solar e eólica e também energia nuclear.

26 Fev 2026 - 13:46

Sónia Santos Dias

2 min leitura

José Manuel Pureza | Foto: Bloco de Esquerda no Parlamento

Regulação

BE quer neutralidade carbónica até 2045 e reforçar resistência do território às mudanças climáticas

Partido propõe 59 medidas ao Governo para alcançar neutralidade carbónica até 2045 e preparar Portugal para o "novo normal" climático.

25 Fev 2026 - 13:10

PT Green

3 min leitura

Inês de Sousa Real | Foto: PAN

Regulação

PAN propõe criação de uma Secretaria de Estado para as alterações climáticas

Inês de Sousa Real defende ainda um “atlas climático” que permita identificar zonas de risco, impedir construção em leitos de cheia e apoiar os municípios que são afetados por leitos de rios ou ribeiras que possam provocar cheias.

25 Fev 2026 - 12:30

PT Green

3 min leitura

Foto: Adobe Stock/LIGHTFIELD STUDIOS

Regulação

ZERO defende criação de Fundo Europeu de Adaptação às Alterações Climáticas

Associação apela ao Governo e Parlamento português que garantam financiamento “robusto e justo” por parte da UE. “Portugal pode enfrentar, este ano, custos de adaptação superiores a 10% dos danos climáticos médios anuais da União”, conclui.

25 Fev 2026 - 11:40

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Conselho da UE dá luz verde final para aliviar regras de sustentabilidade das empresas

Bruxelas reduz exigências de reporte e diligência devida, com o objetivo de reforçar competitividade europeia e aliviar carga regulatória.

24 Fev 2026 - 16:22

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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