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Foto: Freepik

Regulação

Conselho da UE aprova simplificação de regras para produtos financeiros sustentáveis

Novas regras sugerem a criação de três categorias para os produtos financeiros: “sustentável”, “de transição” e “ESG básico". O objetivo é reduzir encargos administrativos e ajudar os investidores a compreender e comparar os produtos financeiros.

25 Jun 2026 - 11:43

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Dan Jorgensen, comissário europeu da Energia, e Chris Wright, secretário da Energia dos EUA | Foto: Instagram

Regulação

EUA e Qatar pressionam Europa para rever regras das emissões de metano nas importações de petróleo e gás

Países exportadores alertam que novas regras das emissões de metano podem vir a perturbar o abastecimento de combustíveis à Europa. Comissário da Energia da UE garante que não irá reabrir o processo e que está “muito orgulhoso” do regulamento.

25 Jun 2026 - 11:01

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho debate hoje normas propostas pela CE para emissões no setor automóvel

A Comissão Europeia propôs em dezembro de 2025 a descida das metas de redução das emissões de 100 % para 90% até 2035. A proposta prevê ainda maior flexibilidade para o setor através de mecanismos de compensação e incentivos a veículos pequenos.

25 Jun 2026 - 06:06

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Foto: Pixabay

Regulação

CDS-PP propõe avaliação nacional da vulnerabilidade sísmica do edificado em Portugal

O Projeto de Resolução, entregue na Assembleia da República, sugere que sejam definidos critérios de priorização dos territórios com especial enfoque nos municípios de maior risco sísmico.  O levantamento deve envolver entidades como o LNEC e a ANEP.

24 Jun 2026 - 17:10

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: LinkedIn

Regulação

Maria da Graça Carvalho: “Queremos que produzir e partilhar energia renovável passe a estar ao alcance de todos”

O governo anunciou um conjunto de medidas de revisão dos regimes do autoconsumo coletivo e das comunidades de energia. Com as novas medidas pretendem reforçar a soberania energética do país e, ao mesmo tempo, baixar a fatura das famílias e empresas.

24 Jun 2026 - 16:31

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

ERSE coloca em consulta pública plano de investimento de 407 milhões para redes de gás

As propostas partem de 11 operadores das redes de distribuição e integram o plano quinquenal de desenvolvimento e investimento das redes. Os documentos já estão disponíveis e estarão em consulta pública até ao dia 4 de agosto de 2026.

24 Jun 2026 - 13:31

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Foto: Adobe Stock/Marc Andreu

Regulação

Empresa da Águas de Portugal vai executar Estratégia “Água Que Une”

Governo aprova formalmente a estratégia nacional para reforçar a segurança hídrica e modernizar a gestão da água e cria o regime jurídico para a sua execução pela AdP AQUA.

24 Jun 2026 - 11:15

Sónia Santos Dias

5 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Regime excecional para legalizar explorações pecuárias irregulares vai ser avaliado na Comissão de Agricultura e Pescas

Proposta do Governo prevê suspensão de processos contraordenacionais enquanto decorrem procedimentos de regularização ambiental e territorial. Inclui também regularização de atividades ligadas à gestão de efluentes pecuários.

24 Jun 2026 - 06:29

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia | Foto: Governo Português

Regulação

Governo transpõe diretiva europeia para apoiar renováveis e investimento no setor elétrico

A principal prioridade do Governo é reequipar os parques eólicos já existentes. Segundo o ministério do Ambiente e da Energia, este reforço “é decisivo para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030”.

23 Jun 2026 - 16:47

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Lei cria novo regime para acelerar energia solar e autoconsumo em Portugal

Nova legislação simplifica licenciamento, cria contratos para uso de telhados e terrenos e reforça direitos dos consumidores no setor energético.

23 Jun 2026 - 10:52

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Grandes comercializadores passam a ter de oferecer contratos de eletricidade a preço fixo

Novo diploma põe ainda fim a interrupções de fornecimento enquanto durar uma reclamação e cria mecanismos de resposta a crises de preços.

23 Jun 2026 - 08:21

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Linha elétrica Carrapatelo – Vila Pouca de Aguiar com estudo ambiental em consulta pública

O objetivo é identificar e avaliar os impactes ambientais do projeto e das alternativas de localização de corredores.

22 Jun 2026 - 13:44

PT Green

4 min leitura

Maria da Graça Carvalho e Jean Barroca | Foto: Sara Matos/MAEn

Regulação

Governo designa os membros da comissão instaladora da Agência de Geologia e Energia

Miguel Neves Águas, Ana Couto de Olim e Maria Margarida Soares Pisco assumem funções de vogal da comissão instaladora da nova agência. Processo de transição deverá estar concluído até 30 de junho de 2027.

22 Jun 2026 - 09:54

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Adobe Stock/Franco Tognarini

Regulação

Autoridade da Concorrência britânica multa retalhista por cobranças ilegais em serviços de reciclagem

Empresa incluía sem consentimento serviços de recolha e reciclagem de equipamento antigo e de remoção e reciclagem de embalagens na entrega. Marks Electrical terá de devolver cerca de 700 mil euros a clientes e pagar multa de 840 mil euros.

20 Jun 2026 - 14:42

Sónia Santos Dias

2 min leitura

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