Regulação

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Politização, tensão regulatória e falta de cooperação travam implementação da lei do metano

Estudo em três países revela obstáculos iniciais na aplicação do novo regulamento europeu sobre emissões de metano.

10 Jun 2026 - 14:34

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UE planeia alterações nos impostos para baixar contas da eletricidade dos consumidores

Esta medida exigiria que os governos nacionais aplicassem uma taxa de imposto mais baixa à eletricidade do que ao gás natural. A apresentação oficial da proposta está prevista para o dia 22 de julho.

08 Jun 2026 - 11:12

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Ministra do Ambiente desvaloriza acusações da CAP relativamente ao PNRN: “Acho muito estranha esta posição”

Perante as acusações feitas pela CAP ao Governo, a ministra Ambiente e da Energia afirma que a confederação esteve presente em todas as reuniões da Comissão de Acompanhamento para a execução do plano.

02 Jun 2026 - 21:20

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Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP | Foto: Conselho Económico e Social

CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza

A confederação acusa o Executivo de avançar com o plano sem discutir previamente as medidas na comissão de acompanhamento e exige o adiamento da apresentação para garantir maior consenso e legitimidade ao processo.

02 Jun 2026 - 14:33

PT Green

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Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública

Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.

01 Jun 2026 - 12:00

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Portugal reforça sistema de transportes inteligentes com foco na eficiência e sustentabilidade

Nova legislação aposta na digitalização da mobilidade e na partilha de dados em tempo real para reduzir congestionamentos e emissões através de uma gestão mais eficiente do tráfego rodoviário.

30 Mai 2026 - 14:30

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UE planeia moratória de três anos nas penalizações a empresas que violem a lei do metano

Proposta da Comissão Europeia surge em resposta às perturbações no abastecimento energético causadas pela guerra com o Irão. Países só deveram aplicar penalizações a empresas de petróleo e gás em casos de "infrações fraudulentas em larga escala".

29 Mai 2026 - 11:23

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Luís Montenegro e Maria da Graça Carvalho na COP30 | Foto: André Crispim / Portal do Governo

Portugal processado pela UE por não transpor diretiva sobre transição verde

Comissão Europeia enviou uma carta de notificação formal a 20 Estados-membros por não terem completado a transposição de uma diretiva sobre a transparência dos rótulos ambientais e o reforço dos direitos dos consumidores na transição verde.

28 Mai 2026 - 12:34

PT Green

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Espanha investiga “abuso de posição dominante” no mercado da energia

Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência está a analisar práticas anti concorrenciais por aplicação de preços excessivos e recusa de acesso a infraestruturas energéticas. Empresa em causa não é revelada.

28 Mai 2026 - 11:09

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Conselho simplifica requisitos de segurança alimentar na União Europeia

Este pacote "omnibus X” pretende simplificar regras e procedimentos em vários domínios da legislação da UE, desde os produtos fitofarmacêuticos e biocidas até aos alimentos para animais, saúde e bem-estar animal.

27 Mai 2026 - 16:51

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Governo prepara regime excecional para legalizar explorações pecuárias irregulares

Proposta prevê suspensão de processos contraordenacionais enquanto decorrem procedimentos de regularização ambiental e territorial. Inclui também regularização de atividades ligadas à gestão de efluentes pecuários.

26 Mai 2026 - 06:35

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CE clarifica leis da água para reforçar resiliência hídrica da Europa

Objetivo do novo documento é reduzir as incertezas relacionadas com o cumprimento das regras. Comissão garante trabalhar com os Estados-membros para garantir avaliações mais rápidas e consistentes na emissão de matérias críticas.

22 Mai 2026 - 16:35

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UE suspende tarifas na importação de fertilizantes à base de azoto durante um ano

Nova medida do Conselho Europeu vai permitir aos agricultores e à indústria dos fertilizantes poupar 60 milhões de euros em importações. Suspensão de taxas excluí produtos provenientes da Rússia e da Bielorrússia, devido à guerra com a Ucrânia.

22 Mai 2026 - 14:02

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Governo flexibiliza acesso à rede elétrica para acelerar renováveis

Novo decreto-lei cria um quadro normativo complementar e especializado que permite otimizar e reconfigurar a capacidade de ligação à rede elétrica.

22 Mai 2026 - 11:30

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ONU sustenta lei que obriga países a combater alterações climáticas contra vontade dos EUA

A Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução que apoia parecer do Tribunal Internacional de Justiça que obriga os estados a reduzir o uso de combustíveis fósseis e a combater o aquecimento global. A resolução foi aprovada com 8 votos contra.

21 Mai 2026 - 11:05