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Foto Pexels

Regulação

Bruxelas quer tornar mais coordenado o planeamento das redes energéticas transfronteiriças

Proposta da Comissão da Indústria, Investigação e Energia pretende acelerar investimentos, simplificar licenciamentos e reforçar as interligações entre os sistemas energéticos dos Estados-membros.

11 Set 2026 - 16:11

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Maria da Graça Carvalho em reunião dedicada à gestão das cheias com a APA | Foto Sara Matos  MAEn

Regulação

Quercus critica falta de transparência do Governo na remodelação da APA e do ICNF

Segundo a associação, o pedido de reunião enviado à ministra do Ambiente e Energia está sem resposta há quatro meses. Por outro lado, a Quercus apoia a decisão do Governo de avançar com um estudo sobre o abastecimento de água em alta em Setúbal.

11 Set 2026 - 16:08

Maria Almendra Carvalho

5 min leitura

Foto Freepik

Regulação

CE quer plataforma única para contratação pública e mais foco nos critérios ambientais

Novo regulamento visa fomentar a concorrência no mercado único, facilitar a entrada de PME e reduzir em 650 milhões de euros os encargos administrativos anuais.

11 Set 2026 - 06:35

Sónia Santos Dias

5 min leitura

Foto Adobe StockNaiyana

Regulação

Governo aprova acordo que impede arbitragem entre investidores e Estados-membros ao abrigo da Carta da Energia

A proposta reforça a prevalência do direito da União Europeia na resolução de conflitos sobre investimentos. Proposta de Resolução segue agora para a Assembleia da República.

10 Set 2026 - 17:08

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto Adobe StockEKKAPON

Regulação

Governo reforça autonomia de gestão da Agência para o Clima

Ministra do Ambiente e Energia delega no conselho diretivo poderes para autorizar contratos e alterações orçamentais.

10 Set 2026 - 10:43

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Ursula Von der Leyen | Foto Comissão Europeia

Regulação

Comissão Europeia acusada de rever Diretiva-Quadro da Água sem provas que o justifiquem

As organizações European Anglers' Alliance, European Environmental Bureau, Surfrider Foundation Europe, Wetlands International Europe e WWF European Policy Office acusam a CE de "má administração" no processo que levou à revisão da Diretiva.

09 Set 2026 - 10:04

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Nova orgânica do IMT aposta numa mobilidade mais sustentável, intermodal e digital

Reforma entra em vigor em outubro e pretende adaptar o setor às novas exigências da mobilidade.

08 Set 2026 - 06:33

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto Magnific

Regulação

Indústria das embalagens alerta para falta de previsibilidade nas novas regras europeias

Fabricantes de plástico e papel reconhecem os objetivos de sustentabilidade do PPWR, mas criticam a aplicação “precipitada e confusa” e a indefinição de normas e metodologias

07 Set 2026 - 10:18

PT Green

5 min leitura

Presidente da APA e Ministra do Ambiente e Energia | Foto Sara Matos  MAEn

Regulação

APA e ICNF vão ter nova organização para acelerar licenciamento ambiental

Reestruturação dos dois organismos está “praticamente pronta” e deverá seguir em breve para Conselho de Ministros.

07 Set 2026 - 09:14

PT Green

2 min leitura

Foto Adobe Stockpromesaartstudio

Regulação

Presidente promulga novo mercado de carbono para edifícios e transportes

Novo regime coloca um preço nas emissões dos combustíveis usados nos edifícios e transportes rodoviários. Regime deverá estar plenamente operacional em 2028 e não terá licenças gratuitas para as entidades abrangidas.

04 Set 2026 - 06:47

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto DGPJ

Regulação

Tribunal da UE rejeita pedido de ONG para reavaliação das metas de emissões de GEE até 2030

A organizações Global Legal Action Network e a CAN Europe defendiam que as quotas estabelecidas pela Comissão se baseavam em metas de redução de emissões insuficientes à luz do direito da UE e do direito internacional, incluindo o Acordo de Paris. 

02 Set 2026 - 16:04

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto Adobe StockMarc Andreu

Regulação

Portugal entre os primeiros países da UE a entregar Plano de Restauro da Natureza

Terminava nesta terça-feira o prazo para os Estados-membros entregarem à Comissão Europeia os projetos dos seus planos nacionais de restauro da natureza. Portugal foi o terceiro país a submeter o documento, na passada sexta-feira, segundo o Governo.

01 Set 2026 - 16:19

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Donal Trump | Foto Gage SkidmoreWikimedia

Regulação

Administração Trump processada pela aprovação de pesticida classificado como PFAS

O processo surge após a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos aprovar a utilização da trifludimoxazina, pesticida conhecido como "químico eterno", numa numa vasta gama de culturas agrícolas, incluindo milho, trigo, aveia e soja.

01 Set 2026 - 13:57

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto WikimediaInês Leonardo

Regulação

Sines vai rever Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística

Câmara aprova por unanimidade o reinício do procedimento, com prazo de 24 meses para concluir o plano.

31 Ago 2026 - 11:56

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Portugal quer duplicar capacidade de armazenamento de energia até 2030

Estratégia Nacional de Armazenamento prevê 6,9 GW de capacidade instalada em 2030 e 9,76 GW em 2040 para reforçar a integração das renováveis e a segurança do sistema elétrico. Documento está em consulta pública.

31 Ago 2026 - 08:33

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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