Regulação

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Almodôvar prolonga regras para projetos renováveis enquanto revê PDM

Normas provisórias mantêm-se por mais um ano e estabelecem condições para instalar unidades de produção de energia renovável no município.

19 Out 2026 - 10:27

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ERSE propõe subida de 1,5% nas tarifas da eletricidade em janeiro

A variação anual face à média de 2026 chega aos 3,7%, considerando o aumento extraordinário aplicado em outubro. A proposta abrange cerca de 780 mil clientes do mercado regulado.

16 Out 2026 - 08:00

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Bruxelas propõe adiar regras do metano para importadores durante um ano

A Comissão Europeia justifica a proposta com a subida dos preços da energia e com os riscos para a segurança do abastecimento, graças ao contexto geopolítico.

14 Out 2026 - 12:25

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PCP quer reforçar proteção dos solos e travar expansão urbana

Uma das alterações propostas é o reforço das medidas de combate à especulação imobiliária e à expansão urbana, dando prioridade à utilização racional do solo e a salvaguarda da biodiversidade e das atividades agrícolas e florestais.

13 Out 2026 - 16:04

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Governo fixa meta de 49% de energia renovável no consumo até 2030

Além de aprovar a transposição da Diretiva Europeia das Energias Renováveis, o Governo aprovou também o Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica e a aplicação do regulamento FuelEU Maritime em Portugal.

09 Out 2026 - 14:45

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APA reprova unidade de biocombustíveis na Figueira da Foz

O parecer negativo do organismo público data do final de agosto, mas a divulgação foi feita nesta quinta-feira, em reunião de Câmara. Com o chumbo da Agência Portuguesa do Ambiente, a CCDRC fica impossibilitada de emitir a licença industrial.

08 Out 2026 - 15:04

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Tarifas de eletricidade cada vez mais desalinhadas dos fatores que determinam os custos do sistema

A crescente descarbonização, eletrificação e descentralização dos sistemas elétricos está a aumentar a pressão para rever os modelos tarifários e refletir melhor a evolução dos custos da eletricidade.

07 Out 2026 - 09:22

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Conselho para a Ação Climática pode ser completado com especialistas da sociedade civil

Proposta prevê que o CAC entre em funcionamento a 1 de janeiro de 2027 através de um mecanismo de complemento para garantir a paridade. Arranque do órgão está bloqueado há três anos por falta de paridade.

06 Out 2026 - 06:59

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Governo prolonga até ao fim do ano isenção da TGR para resíduos causados pela Kristin

No Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo aprovou ainda a realização de compras centralizadas de eletricidade, gás natural e combustíveis rodoviários para 2027 e a reprogramação financeira da Barragem do Pisão.

02 Out 2026 - 11:20

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Um terço dos processos por infração na transposição de diretivas europeias são na área ambiental

Portugal tem 36 processos combinados nas áreas do ambiente, energia e ação climática ativos por infração e pelos quais tem de pagar sanções financeiras.

02 Out 2026 - 08:24

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Espanha falha plano de preparação para crises elétricas e é alvo de processo de Bruxelas

Comissão Europeia abriu procedimento por Espanha não ter notificado o plano atualizado. França e Bélgica foram notificadas pelo mesmo motivo.

01 Out 2026 - 16:05

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Tarifas de eletricidade e gás natural para mercados regulados sobem 2,7% e 6,4%

A partir desta quinta-feira, ambas as tarifas sobem, de acordo com o que já tinha sido decidido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Guerra entre o Irão e os Estados Unidos na origem de “grande parte” destes efeitos, segundo o regulador

01 Out 2026 - 07:32

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Portugal, Espanha e Luxemburgo pedem à Comissão Europeia nova meta para renováveis em 2040

Os três países defendem um quadro europeu que reconheça o papel estratégico das energias renováveis, reforce a segurança do abastecimento e assegure preços acessíveis e competitivos.

29 Set 2026 - 11:16

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EUA recuam nas regras de eficiência que incentivavam veículos elétricos

Administração Trump altera padrões de consumo para automóveis e veículos ligeiros e estima uma redução média de 1.140 euros no preço dos veículos novos. Críticos contestam.

29 Set 2026 - 09:08