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Foto: Philippe Buissin / Parlamento Europeu

Regulação

Parlamento Europeu aprova fechar de torneira ao gás russo até 2027

Nova lei aprovada em Estrasburgo proíbe o GNL comprado no mercado à vista a partir de 2026 e acelera o fim do gás por gasoduto. Parlamento pressiona Comissão a avançar com corte do petróleo.

17 Dez 2025 - 13:59

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ZERO alerta que flexibilização da proibição de veículos a combustão em 2035 é “retrocesso ambiental”

Associação apela a políticos portugueses para defenderem metas rigorosas de descarbonização, destacando riscos para clima, saúde pública e competitividade industrial da Europa.

17 Dez 2025 - 13:30

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE arranca com regras para prevenir poluição por microplásticos de pellets

Regulamento obriga empresas que manuseiam pellets de plástico a implementar planos de gestão de riscos, mas deixa pequenas empresas com requisitos mais leves.

16 Dez 2025 - 18:09

Clara Barros Neto

2 min leitura

Ursula von der Leyen | Foto: Alexis Haulot, PE 2025

Regulação

UE cede e fixa meta de redução de 90% das emissões automóveis a partir de 2035

Novo Pacote Automóvel confirma recuo na meta de 100% de carros não poluentes em 2035, introduz maior flexibilidade tecnológica e responde às exigências da indústria automóvel europeia.

16 Dez 2025 - 17:27

Sónia Santos Dias

5 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Lei de Monitorização do Solos entra em vigor para recuperar anos de degradação

Nova diretiva europeia quer travar deterioração que já custa 50 mil milhões de euros por ano. Estados-membros têm de transpor as regras para a lei nacional e criar sistemas de monitorização próprios.

16 Dez 2025 - 17:03

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE aligeira exigências ambientais na Política Agrícola Comum

Parlamento Europeu aprova flexibilização de regras agrícolas que fragiliza proteção da biodiversidade. Objetivo é diminuir a pressão das exigências sustentáveis no setor.

16 Dez 2025 - 15:15

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

PE e governos da UE aprovam flexibilização do relato de sustentabilidade e dever de diligência das empresas

Relato de sustentabilidade passará a ser exigido apenas às empresas com mais de 1000 trabalhadores e um volume de negócios anual superior a 450 ME. Aplicação do dever de diligência é adiada para 2029.

16 Dez 2025 - 14:31

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE repensa proibição de carros a combustão sob pressão de fabricantes e políticos

Alemanha diz que proibição a partir de 2035 ameaça a competitividade europeia no setor, face aos desenvolvimentos da China e dos EUA. Recuo poderá adiar a proibição efetiva por mais cinco anos, ou até mesmo enfraquecê-la indefinidamente.

15 Dez 2025 - 11:33

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas está a absolver 80% das empresas de obrigações ambientais, alerta Quercus

ONG acusa UE de trair princípio do “poluidor-pagador” e abrir porta à desregulação verde por pressão dos lobbies corporativos.

12 Dez 2025 - 16:55

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas leva Portugal ao Tribunal de Justiça da UE por falhas ambientais

Comissão Europeia insta duas ações judiciais devido a avaliações insuficientes de impactos na rede Natura 2000 e incumprimentos persistentes no tratamento de águas residuais urbanas.

11 Dez 2025 - 13:33

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Associação de Beneficiários do Divor

Regulação

Governo classifica Aproveitamento Hidroagrícola do Divor como obra de elevado interesse regional

Infraestrutura agrícola de Arraiolos ganha estatuto reforçado, abrindo caminho a investimentos em eficiência hídrica.

11 Dez 2025 - 11:11

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Ursula von der Leyen | Foto: Alexis Haulot, PE 2025

Regulação

“A Comissão Von der Leyen está a desmantelar décadas de proteções ambientais”, alerta WWF

Organização ambientalista critica novo Omnibus Ambiental por implicar cortes sem avaliação de impacto e ignorar “o preço maior da poluição”. Diz ainda que Pacto Europeu de Redes pode levar a incertezas sobre licenciamentos.

10 Dez 2025 - 18:15

Clara Barros Neto

5 min leitura

Diálogos ENVI sobre a meta europeia para 2040 | Foto: Laurie DIEFFEMBACQ, Parlamento Europeu 2025

Regulação

UE aprova vinculação de nova meta de redução de emissões para 2040 à Lei Europeia do Clima

Acordo permite vincular redução em 90% das emissões de GEE à lei europeia. Comissão adiciona a possibilidade de aplicar créditos internacionais “de alta qualidade” para cumprir esta nova meta.

10 Dez 2025 - 11:07

Clara Barros Neto

4 min leitura

Jörgen WARBORN | Foto: LinkedIn

Regulação

PE e Estados-membros fecham acordo provisório para aliviar regras de sustentabilidade nas empresas

Reportes sociais e ambientais passam a abranger apenas grandes empresas. Diligência devida fica limitada a entidades de maior dimensão.

09 Dez 2025 - 15:34

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ZERO aponta falta de ambição na lei da eficiência energética e risco de custos futuros para Portugal

Ambientalistas criticam transposição parcial da diretiva europeia, apontando falhas nas metas, no combate à pobreza energética e no financiamento.

09 Dez 2025 - 10:45

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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