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Regulação

Governo cria grupo de trabalho para rever plano nacional sobre uso sustentável de pesticidas

Equipa multidisciplinar terá até 31 de dezembro para apresentar versão revista do PANUSPF, visando reforçar a proteção da saúde humana e do ambiente.

07 Dez 2025 - 10:58

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho e Parlamento da UE chegam a acordo provisório para adiar regras sobre produtos anti-desflorestação

Instituições acertam revisão do EUDR, empurrando aplicação para 2026 e reduzindo encargos para empresas, sobretudo as micro e pequenas. Comissão Europeia terá de apresentar avaliação do impacto.

05 Dez 2025 - 16:40

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE aprova primeira lei para monitorizar e recuperar solos degradados

Diretiva entra em vigor a 16 de dezembro e obriga os Estados-membros a avaliar a saúde dos solos, passo decisivo para travar a erosão, a contaminação e a perda de produtividade agrícola.

05 Dez 2025 - 14:07

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Portugal aprova plano de 6,5 mil milhões de euros para transformar a floresta até 2050

O “Floresta 2050, Futuro + Verde” estabelece um conjunto abrangente de reformas com execução prioritária até 2030. Incêndios rurais, pragas invasoras, fragmentação do território e alterações climáticas entre os principais desafios.

05 Dez 2025 - 12:01

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: Portal do Governo

Regulação

Entidades tuteladas pelo Ministério do Ambiente obrigadas a alinhar planos de 2026 com a Reforma do Estado

Despacho do Governo impõe digitalização total, simplificação administrativa e cumprimento de metas nos instrumentos de planeamento do setor.

04 Dez 2025 - 14:04

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Área de concessão do Projeto Lítio do Barroso | Foto: Savannah Resources

Regulação

CE reafirma estatuto de Projeto Estratégico Europeu da mina de lítio do Barroso

Comissão Europeia rejeita queixa de associações opositoras e reforça importância do Projeto Lítio do Barroso para a indústria e autonomia energética europeias.

04 Dez 2025 - 10:33

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE estabelece novos limites para lixo no fundo do mar

Medida visa reduzir a poluição marinha e reforçar a proteção dos ecossistemas costeiros. Os Estados-membros terão de integrar medidas adicionais nas suas estratégias marinhas.

30 Nov 2025 - 14:34

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Teresa Anjinho, Provedora de Justiça Europeia | Foto: LinkedIn de Teresa Anjinho

Regulação

CE falha diretrizes internas na proposta de reporte de sustentabilidade corporativa

Ombudsman Europeu, liderado pela portuguesa Teresa Anjinho, recomenda maior transparência na elaboração de legislação urgente.

29 Nov 2025 - 09:25

Sónia Santos Dias

3 min leitura

António Baldaque da Silva, Ana Fontoura Gouveia, Patrícia Afonso Fonseca e Dina Rato | Foto: Jornal PT Green

Regulação

O novo mapa da regulação climática perante uma “transição imparável”

Europa recua na regulação verde enquanto China avança e nos Estados Unidos está suspensa. A questão decisiva europeia é suavizar a regulação para fomentar a inovação, defenderam especialistas do Banco de Portugal, Novo Banco e Católica Lisbon.

28 Nov 2025 - 15:09

Filipe S. Fernandes

5 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Câmara de Alcácer de Sal dá parecer desfavorável ao projeto reformulado da Mina da Lagoa Salgada

A autarquia aponta “impactos negativos” no aquífero e nos setores da agricultura e floresta.

28 Nov 2025 - 13:07

PT Green

4 min leitura

Foto: LinkedIn de Friedrich Merz

Regulação

Friedrich Merz vai pedir à UE que abandone corte aos carros a combustão a partir de 2035

Chanceler alemão defende que é preciso manter opções tecnológicas abertas na indústria automóvel para conciliar competitividade e proteção climática.

28 Nov 2025 - 10:08

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Planos climáticos locais têm estado desalinhados com as políticas nacionais

EEN e ADENE concluem que falta de coordenação “compromete a capacidade dos municípios de contribuir para as metas europeias e para o Acordo de Paris”.

28 Nov 2025 - 08:30

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Governo aprova regulamentação para leilão eletrónico de novas centrais de biomassa

A portaria publicada em Diário da República diz que o processo será feito através de um leilão eletrónico, no qual os promotores poderão concorrer para obter títulos de reserva de capacidade de injeção (TRC).

27 Nov 2025 - 16:53

PT Green

2 min leitura

Comissária do Ambiente, Jessika Roswall | Foto: European Union - 2025

Regulação

Bruxelas introduz nova estratégia bioeconómica para a competitividade e sustentabilidade europeias

Comissão quer criar quadro regulamentar “coerente e simplificado que recompense modelos de negócio circulares e sustentáveis”.

27 Nov 2025 - 16:18

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Jornal PT Green

Regulação

Especialistas alertam que exigências regulatórias estão a tornar-se um obstáculo para PME e investimentos globais

Debate na Conferência “Green Finance” evidencia que a transição verde avança, mas enfrenta obstáculos técnicos, económicos e geopolíticos que dificultam a sua implementação.

27 Nov 2025 - 14:28

Clara Barros Neto

3 min leitura

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