Regulação

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Donal Trump | Foto: Gage Skidmore/Wikimedia

Trump ameaça abandonar estrutura global de combate às alterações climáticas ao sair de 66 organizações internacionais

Memorando presidencial determina retirada imediata de pelo menos 12 entidades dedicadas ao ambiente e energia, incluindo a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas - UNFCCC e a IRENA.

08 Jan 2026 - 11:11

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Empresas brasileiras do agronegócio abandonam compromisso contra desmatamento na Amazónia sob pressão federal

Abiove retira-se da Moratória da Soja após entrada em vigor de lei estadual que penaliza empresas signatárias. Decisão compromete instrumento que já reduziu devastação florestal em 69% e ameaça metas climáticas do Brasil.

07 Jan 2026 - 17:09

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A Presidente italiana, Giorgia Meloni, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, 2023 | Foto: Governo de Itália

França e Itália pressionam Bruxelas para suspender taxa de carbono sobre fertilizantes

Países alegam necessidade de proteger agricultores europeus da pressão do CBAM. Questão será debatida entre ministros do setor nesta quarta-feira, na reunião sobre o acordo Mercosul.

07 Jan 2026 - 16:04

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EUA processam duas cidades da Califórnia por restrições ao gás em novos edifícios

Administração Trump contesta leis locais que limitam infraestruturas e aparelhos a gás natural, alegando violação da legislação federal.

06 Jan 2026 - 09:07

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Xi Jinping, presidente da China | Foto: Wikimedia

China lança norma de reporte climático empresarial alinhada com Fundação IFRS

Norma para empresas apresentarem riscos climáticos é por enquanto experimental e voluntária. Mas Ministério das Finanças da China pretende futuramente implementar divulgações climáticas obrigatórias.

05 Jan 2026 - 11:53

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ONGA avançam com providência cautelar contra regresso forçado às escolas de professores em mobilidade ambiental

Organizações ambientais denunciam ausência de diálogo com Governo e risco de colapso em projetos financiados. Medida afeta três docentes do 1.º ciclo sem aparentes carências identificadas nas escolas de origem.

02 Jan 2026 - 18:00

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Governo atualiza taxas de certificados de biocombustível e baixo carbono

Empresas que produzem ou utilizam energia limpa passam a pagar 1,80 € por título. A receita será dividida entre as entidades reguladoras, a ENSE e o LNEG.

02 Jan 2026 - 14:03

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Consumidores já podem alterar tarifa da luz a qualquer momento

Possibilidade está prevista no novo Regulamento Tarifário do Setor Elétrico, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Consumidores podem alterar entre tarifa simples, bi-horária e tri-horária.

02 Jan 2026 - 08:29

PT Green

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Falhas na recolha travam reciclagem de vidro em Portugal

Portugal deverá falhar a meta de reciclagem de 65% de vidro em 2025. Players do setor alertam para falhas nos circuitos de recolha seletiva e exigem soluções operacionais adequadas ao canal HORECA.

31 Dez 2025 - 07:30

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Exigências regulatórias dificultam distribuição de gasóleo renovável da Repsol em Portugal

Marca quer que “mercado português siga a trajetória de sucesso e acessibilidade demonstrada em Espanha, onde a infraestrutura já está plenamente ao serviço da população em 1.429 estações de serviço”.

30 Dez 2025 - 08:31

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Foto: Economia e Coesão Territorial/LinkedIn

Portugal reforça agenda de sustentabilidade com reprogramação do PT2030

Reprogramação ajusta prioridades aos novos desafios da União Europeia, incluindo descarbonização, resiliência hídrica e transição energética, e evita a perda de cerca de 890 milhões de euros em fundos comunitários.

29 Dez 2025 - 13:59

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Plataforma BUPi tem 34% das propriedades georreferenciadas

Governo prorroga Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e define um novo modelo institucional para assegurar a continuidade do BUPi após conclusão dos investimentos do PRR.

29 Dez 2025 - 10:46

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lo Rebelo de Sousa | Foto: Presidência da República

Presidente da República promulga fim da taxa sobre elétricas criada em 2013

Marcelo Rebelo de Sousa espera que “o presente diploma garanta mesmo tratamento mais favorável para os contribuintes”. Medida é saudada pelos players do setor.

26 Dez 2025 - 14:16

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Tratado do Alto Mar entra em vigor em 2026 e inaugura nova era de governação oceânica

Entrada em vigor a 17 de janeiro marca implementação imediata de obrigações, preparação para a CoP1 e arranque dos primeiros processos para Áreas Marinhas Protegidas em águas internacionais.

26 Dez 2025 - 07:31

3 min leitura

Lançadas novas medidas para reforçar reciclagem de plásticos na UE

Bruxelas avança com medidas-piloto para travar fragmentação do mercado e combater concorrência. Setor enfrenta custos energéticos elevados e pressão de importações.

24 Dez 2025 - 14:00