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Foto Wikimedia

Regulação

Portugal formaliza acordo com Espanha que fixa caudais do Guadiana no Pomarão

Protocolo estabelece o regime de caudais na área do Pomarão, Mértola, e enquadra as captações de água para Portugal e Espanha.

22 Set 2026 - 12:30

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Refúgio Climático em Lisboa Jardim do Campo Grande | Foto CM Lisboa

Regulação

Governo aposta em cidades mais verdes como resposta ao calor extremo

Estão em curso cinco projetos-piloto, de norte a sul do país, em Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João da Madeira. Entre as novas medidas está a criação de redes de abrigos climáticos em meio urbano, com espaços acessíveis à população.

22 Set 2026 - 10:46

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto Magnific

Regulação

Novo tarifário dos serviços de água aposta na harmonização entre municípios

Novo regulamento vincula regras entre municípios e reforça critérios de eficiência. ERSAR refere haver situações em que os tarifários aplicados “não são adequados à estrutura de gastos da entidade gestora”.

22 Set 2026 - 06:38

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto Freepik

Regulação

Plataforma BUPi obriga à georreferenciação prévia ao registo de terrenos rústicos

Decreto regulamentar estabelece regras mais rigorosas para situações em que os limites de um terreno se sobreponham a outros prédios ou a bens do domínio público.

21 Set 2026 - 11:12

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Estuário do Sado | Foto Jornal PT Green

Regulação

Governo conclui designação da Zona Especial de Conservação do Estuário do Sado

Processo integra a fase final de consolidação das 61 ZEC em Portugal, ao abrigo da Diretiva Habitats, que obriga à identificação e criação de planos de gestão das áreas protegidas.

21 Set 2026 - 09:57

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Ursula Von der Leyen | Foto Comissão Europeia

Regulação

Von der Leyen anuncia novas medidas europeias para reforçar a resiliência climática

Entre as medidas apresentadas, Von der Leyen anunciou ainda a criação de uma Aliança Europeia para o Seguro Climático, para colmatar o défice de cobertura dos seguros e evitar que os orçamentos nacionais “se tornem o segurador de último recurso".

19 Set 2026 - 10:30

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Joaquim Miranda Sarmento | Linkedin

Regulação

Governo sugere que Comissão Europeia adote modelo português para taxar petrolíferas

Joaquim Miranda Sarmento considera que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.

18 Set 2026 - 12:08

PT Green

2 min leitura

Foto Pixabay

Regulação

Governo propõe taxa temporária de 33% sobre lucros extraordinários das petrolíferas

A receita da nova contribuição será dividida entre o Fundo Ambiental e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Estão sujeitas à taxa as petrolíferas com “lucros excedentários” superiores a 20%, relativamente a 2024 e 2025.

15 Set 2026 - 15:33

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Donald Trump Casa Branca | Foto Wikimedia Commons

Regulação

Administração Trump revoga regras que limitam emissões de centrais elétricas a carvão e gás

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos apresentou também uma proposta separada que poderá impedir futuras administrações de regulamentarem as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de centrais elétricas.

15 Set 2026 - 13:39

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Nelson Lage ADENE e Maria da Graça Carvalho MAEn | Foto MAEn

Regulação

Governo reforça poderes da ADENE até integração na Agência de Geologia e Energia

Conselho de administração passa a poder autorizar despesas até um milhão de euros, celebrar contratos e contratar serviços especializados, no âmbito de uma subdelegação de competências do secretário de Estado Adjunto e da Energia.

15 Set 2026 - 11:29

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto Magnific

Regulação

PAN insta Governo a criar regras para proteger trabalhadores do calor extremo

Caso haja riscos associados à exposição a temperaturas elevadas, o PAN recomenda que a lei obrigue a empresa a tomar medidas de prevenção, como disponibilizar água potável fresca permanentemente e criar zonas de descanso com ar condicionado.

14 Set 2026 - 13:48

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto Magnific

Regulação

Organizações ambientais pedem à Comissão Europeia que reforce legislação climática com urgência

Segundo as organizações, “o Quadro Europeu para a Resiliência Climática deve dar prioridade a soluções sistémicas e baseadas na natureza, como a agricultura biológica, e apoiá-las com um financiamento sólido e específico”. 

14 Set 2026 - 10:45

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto Magnific

Regulação

Novo mercado de carbono para edifícios e transportes entra em vigor

Novo regime coloca um preço nas emissões dos combustíveis usados nos edifícios e transportes rodoviários. Regime deverá estar plenamente operacional em 2028 e prevê a aquisição de licenças pelos fornecedores de combustíveis.

14 Set 2026 - 06:55

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto Adobe Stockxiaoliangge

Regulação

Comissão Europeia conclui que metas de reciclagem de baterias continuam adequadas

Segundo Bruxelas, os objetivos atuais de reciclagem de baterias "conseguem equilibrar a ambição ambiental com a capacidade de resposta de uma indústria de reciclagem que continua em desenvolvimento".

11 Set 2026 - 17:05

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto Pexels

Regulação

Bruxelas quer tornar mais coordenado o planeamento das redes energéticas transfronteiriças

Proposta da Comissão da Indústria, Investigação e Energia pretende acelerar investimentos, simplificar licenciamentos e reforçar as interligações entre os sistemas energéticos dos Estados-membros.

11 Set 2026 - 16:11

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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